Manaus, 29 de março de 2024
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Manaus, 29 de março de 2024

Cidades

Semana Nacional de Conciliação visa ‘zerar’ processos em tramitação

O evento reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos

Semana Nacional de Conciliação visa ‘zerar’ processos em tramitação

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juntamente com os Tribunais de Justiça de todo o país, dá início, na segunda-feira, 04, à XIV Semana Nacional de Conciliação

A abertura acontece às 8h, no Hall do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, o evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de todo o país e que tem por objetivo conciliar o maior número possível de processos em trâmite no judiciário brasileiro. Este ano, a mobilização acontecerá dos dias 04 a 08 deste mês.

O evento reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos.

Em todo o Estado já foram designadas cerca de 10 mil audiências, incluindo Juizados especiais cíveis e criminais, Varas Cíveis, Família e de Fazenda Pública, Núcleo de Família, Polo Avançado do Núcleo de Família e Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

O corregedor-geral, desembargador Lafayette Vieira Júnior, frisa que a campanha tem o objetivo de incentivar o acordo entre as partes, estabelecendo a cultura da paz social. “Nosso objetivo é estimular a sociedade a resolver as demandas judiciais de forma rápida, eficaz, barata e pacífica por meio do diálogo”, explica o desembargador.

Acordos como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, questões de vizinhança, questões de consumo, entre vários outros, essas demandas podem ser solucionadas no evento. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Para o período da Semana Nacional de Conciliação a pauta já está fechada, mas a qualquer época do ano as partes envolvidas em um processo podem manifestar o interesse de acordo, pessoalmente na Vara onde tramita a ação, nos Centros Judiciários de Resolução de Conflitos, ou ainda por meio virtual, utilizando o portal conciliar.tjam.jus.br.

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi responsável pela realização de 9.459 audiências em todo o estado, que resultaram na homologação de mais de R$35,5 milhões em acordos. Ao todo, cerca de 22 mil pessoas foram atendidas durante o evento.