Motorista e cobrador de ônibus Foto: Karla Vieira/Semcom
Os sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Amazonas (STTRM) firmaram nesta terça-feira, 31, um acordo junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) que reduz até 50% da jornada de trabalho e salários dos trabalhadores, além de proibir a demissão pelo período de 90 dias.
O acordo foi realizado por videoconferência após a constatação da redução de 70% do volume de passageiros, ocasionada pelo fechamento do comércio local, em consequência da pandemia do novo coronavírus.
A videoconferência foi mediada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Jorcinei Dourado do Nascimento, e teve a participação do procurador-geral do município de Manaus, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, e do diretor-presidente do IMMU, Francisco Bezerra, representando a Prefeitura de Manaus; do presidente interino do STTR, Josenildo de Oliveira Silva, e outros representantes dos rodoviários, além do vereador da Câmara Municipal de Manaus, Jaildo de Oliveira; e do presidente interino do Sinetran, Marco Aurélio Feitosa Babadopulos.
Entre as ações acordadas estão a redução de até 50% da jornada de trabalho e salários, privilegiando-se o sistema de escala com revezamento a cada sete dias. Além disso, foi acordada a manutenção do benefício do plano de saúde a todos os empregados. As medidas terão vigência de até 90 dias, sendo automaticamente suspensas em caso de retorno à normalidade na prestação do serviço público de transporte coletivo urbano em Manaus.
Segundo o procurador-geral do município, Raphael Albuquerque, destacou que durante duas reuniões realizadas por videoconferência, prevaleceu a sensatez e o equilíbrio de todas as partes. “O propósito foi garantir a continuidade das relações de emprego e a viabilidade do transporte coletivo, serviço essencial que tem permitido, por exemplo, o deslocamento de diversos profissionais de saúde nesse momento tão delicado”, completou.
“O acordo concretiza os esforços das empresas de transporte coletivo em preservar a viabilidade do serviço essencial em questão, minimizando os impactos financeiros do cenário atual e mantendo os postos de trabalho”, destacou o presidente do Sinetram, Algacir Gurgacz.
(*) Com informações da Assessoria de Comunicação
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