Para o prefeito de Manaus, o professor tem que receber abono conforme seu desempenho na escola (Semcom)
Da Redação
O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), decidiu usar a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estimada em R$ 109 milhões, para pagar progressões por titularidade e progressão por tempo de serviço e reenquadramentos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 8, pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o governador David Almeida (PSD) decidiu usar a verba integral do Fundeb destinada à pasta para pagar o abono salarial de todos os professores da rede estadual de ensino como forma de premiação. Na Prefeitura de Manaus, Arthur informou que só vai receber abono o professor que provar bom desempenho na escola, e o restante do dinheiro do fundo irá custear as promoções dos educadores.
A Secretaria Municipal de Educação explicou que as progressões e os reenquadramentos são incorporados ao salários dos servidores da educação, enquanto o abono não. A Semed argumentou ainda que a Lei Federal 11.494/ 2007, que regulamenta o Fundeb, não prevê o pagamento do abono a todos os professores.
Pela legislação do Fundeb, 60% dos recursos do fundo devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério, e os outros 40% em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de pessoal administrativo lotado na escola, obras de construção, reforma e ampliação de escolas, locação de imóveis para funcionamento de unidades escolares, material escolar, serviços de conservação e limpeza, dentre outros.
Sobre a aplicação da verba do fundo, a Semed informou a pasta aplica 80% em pagamentos de salários, devido à priorização de manter os salários dos educadores da rede municipal de ensino em dia, sem parcelamento, como vem correndo em outros Estados e Municípios brasileiros, e os outros 20% em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Seduc
Nesta semana, o Governo do Estado informou que vai pagar a primeira e adiantar a segunda parcela do abono salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para o próximo dia 20 de setembro.
O anúncio foi feito pelo governador David Almeida neste feriado de Sete de Setembro, durante o desfile Cívico-Militar, realizado no Centro de Convenções de Manaus (Sambódromo), zona centro-oeste da capital. Além do adiantamento, o governador também destacou que o Estado vai realizar o pagamento de mais 30% do 13º salário dos servidores públicos nos dias 14 e 15 deste mês.
“Os servidores da educação terão no próximo dia 20 o pagamento de duas parcelas de uma só vez, bem como o salário no final do mês garantido para todos os servidores estaduais que, também, devem receber mais 30% do 13º salário na próxima semana. O nosso Estado é o primeiro da Federação que adianta 60% do 13º (salário), e foi o que mais cresceu com relação a sua arrecadação de ICMS em agosto, com 30,66%. Eu tenho a certeza e a convicção que vamos entregar um Estado melhor do que recebemos”, destacou o governador David Almeida.
O abono foi concedido em agosto pelo governador e o valor destinado para a categoria será de R$ 236 milhões. Anteriormente, o pagamento seria realizado em quatro parcelas. O pagamento será feito de acordo com a carga horária que pode ser de 20, 40 e 60 horas. Os profissionais que atuam com carga horária de 20 horas devem receber aproximadamente R$ 6 mil, e os que trabalham com 40h e 60 horas, devem receber respectivamente, R$ 12 e R$ 18 mil.
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