Nesta quarta-feira, 20, comemora-se o Dia da Consciência negra, esta data retrata a saga de um povo que luta constantemente contra o preconceito e a discriminação. Em alusão a este dia, a equipe de reportagem do portal Amazonas1 produziu um conteúdo para a reflexão do momento atual, contextualizando historicamente a luta pela conscientização do respeito com os negros.
A equipe de reportagem também buscou dados sobre a violência praticada contra os negros na cidade. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o registro de casos de racismo e discriminação racial aumentou cerca de 11% de janeiro até outubro, em Manaus, conforme indicadores da SSP. Na capital, a Polícia Civil do Amazonas possui uma unidade especializada para o registro e a investigação dos casos, a Delegacia Especializada em Ordem e Política Social (Deops).
A Deops fica no prédio da Delegacia Geral da Polícia Civil, na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste da Manaus, em frente ao Sambódromo. A unidade funciona no horário comercial, das 8h às 18h, e atende por meio do telefone (92) 3214-2268.
O registro do Boletim de Ocorrência pode ser feito também em qualquer Distrito Integrado de Polícia (DIP), e até mesmo pela internet na página da Delegacia Interativa www.delegaciainterativa.am.gov.br. Entre janeiro e outubro deste ano, a polícia recebeu 20 registros de casos com suspeita de racismo. No mesmo período do ano passado, foram 18.
Legislação
Prevista na Lei 7.716/1989, a pena para quem pratica esse tipo delito vai de dois à cinco anos de reclusão, sem direito à fiança. A denúncia pode ser feita mesmo anos após a vítima ter sofrido descriminação. Criada em 1989, há exatos 25 anos essa lei é um importante instrumento de combate ao crime de discriminação contra pessoas de cor negra ou etnia, e ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira, que foi um advogado, jornalista e político brasileiro, em sua carreira se destacou na luta contra o racismo, ele foi filiado ao PDT e militante no movimento negro. Carlos faleceu no dia 4 de fevereiro de 2018.
Dia Nacional da Consciência Negra
Comemorado em 20 de novembro, o dia nacional da consciência negra foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar até ser oficialmente instituído em âmbito nacional na lei nº 12.519 em 10 de novembro de 2011. O dia da conscientização negra destaca questões sobre o racismo, descriminação, igualdade social e a inclusão dos negros na sociedade e na cultura afro-brasileira. Se tratando do contexto histórico, às comemorações desta data surgiram na segunda metade dos anos de 1970, em âmbitos de movimentos sociais contra o racismo.
Quem idealizou este dia de celebração à raça negra foi o poeta e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, Oliveira foi um dos fundadores do Grupo Palmares uma associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre. Em 1971 ele sugeriu uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição para o país. A data inicial a ser escolhida era 13 de maio, mas um grupo de gaúchos questionou a legitimidade da data para o povo negro. Após algumas pesquisas sobre o quilombo dos Palmares foi escolhida uma nova data : 20 de novembro para celebrar o Dia da Consciência Negra.
O historiador amazonense Juarez Clementino, ativista negro e mestre em História Social, destacou a importância desta data: “A data, apesar de comemorativa, ao celebrar Zumbi e toda luta, cultura e presença negra no Brasil, é principalmente um marco de luta, inspiração, reflexão e alta exposição da questão afrobrasileira e suas demandas atuais. É Importante lembrar que ela tem constitucionalidade, na leitura do Art. 215.
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, disse ele.
Programação
Quarta-feira
O Quilombo Urbano de São Benedito, na rua Japurá, Praça 14, receberá manifestações em alusão à data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares.
A ação iniciará às 8h, com serviços de saúde e café da manhã, além de cortejos afros com o Professor Otto e o Grupo de Capoeira Dendê Maruô, do Mestre Dinho
A programação terá ainda exposição de artesanato da Associação Crioula do Barranco de São Benedito. A partir do meio-dia, o público poderá conferir atrações musicais como Pagode do Quilombo, Vem K Sambar, Couro Velho, Grupo 14 Bis e Pão Torrado
Encontro – Na quinta-feira
Com o tema “Histórias da Religiosidade Local”, acontecerá o quinto Encontro Inter-Religioso, no auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), na avenida Sete de Setembro, 1.975, no Centro
Nesta edição, das 13h30 às 17h, o evento trará a matriz africana para interação com novas concepções religiosas em mesas temáticas, com a participação de representantes do Estado e do Município
Caminhada – Na sexta-feira
Os moradores da zona norte vão se unir na 4ª Caminhada de Conscientização Étnica Racial do Viver Melhor 2. A concentração será às 15h30, na avenida da Conquista, na sede do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM VI)
Roda de conversa
Para encerrar a programação, no domingo, às 10h, acontecerá o H2 Black, no Centro Estadual de Convivência da Família Mutirão (rua Penetração, s/nº, bairro Amazonino Mendes), com uma roda de conversa que abordará a importância do Dia da Consciência Negra, os benefícios da Lei e a interpretação da juventude sobre o cenário atual
Entre as atrações do evento estão confirmados os DJs Carapanã e Pâmmy, os MCs Jander Manauara, Catarina, Deby Mitsue e Malhado Monstro, além dos grafiteiros Lobão, Adonay e Buk.
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