Foto de divulgação
Na atual conjuntura em que os direitos sociais estão progressivamente perdendo agenda no Estado, além das diversas questões relacionadas que ameaçam a recente democracia brasileira com sérios retrocessos, violências e descasos, urge a necessidade de questionar, afinal, por quais democracias lutamos? Para refletir e debater sobre estas e outras questões, especialistas e militantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil reúnem-se no período de 21 a 25 de setembro durante a Jornada Virtual pela Reforma do Sistema Político.
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A jornada reflete um processo de articulação em Manaus, a partir da iniciativa nacional da plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político. Desde 2004, essa articulação atua para mudar a forma como o sistema político brasileiro está organizado institucionalmente, ampliando os horizontes e as possibilidades da experiência democrática e participação política. O evento é gratuito e será transmitido pela página do Facebook do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES (@saressj).
Serão realizadas nove mesas temáticas com a participação de lideranças, professores, representantes de movimentos sociais, e comunidade em geral: Plataforma Nacional pela Reforma do Sistema Político; Universidades Democracia e autonomia universitária (?); Povo Indígenas; Educação básica; Democracia comunitária e comunicação popular; Mulheres; Laicidade do Estado; Redes de comunicação horizontal e descolonização na Amazônia.
O objetivo, nesta primeira jornada, é ampliar a discussão sobre os limites e possibilidades da democracia. Serão realizadas abordagens de diferentes experiências nas universidades, entre os povos indígenas, na educação básica, nas comunidades, na comunicação popular, entre as mulheres, entre os povos negros, na descolonização da Amazônia e na laicidade do Estado brasileiro.
Nesse sentido, pretende-se a geração de subsídios para que movimentos sociais, comunidade acadêmica e organizações populares possam incidir na construção de um projeto de lei sobre a reforma do sistema político.
O evento é aberto ao público e a inscrição vai até segunda feira, 21.09.20. O cadastro deve ser feito por meio do formulário: bit.ly/JornadaSistemaPolítico
Sobre a Plataforma
A construção da articulação que resultou na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político teve como ponto de partida a crítica aos instrumentos de participação social, que têm baixo impacto na formulação e controle social sobre as políticas públicas, restringindo-se a um tênue acompanhamento de políticas sociais.
Ao aprofundar o debate, foram identificados problemas anteriores no sistema político como a sub representação de setores sociais dominados e explorados: mulheres, pessoas negras, povos indígenas, LGBTQI+, classe trabalhadora e da juventude; além do domínio do capital sobre a política e a corrupção eleitoral; o descrédito na política e a crise de representatividade. Também foram observados o funcionamento antidemocrático dos partidos políticos; a produção de falsos consensos pela mídia corporativa; a criminalização dos movimentos sociais; o autoritarismo do sistema de Justiça, entre outros.
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A partir dessa análise sobre a política institucional, nasceu a uma proposta de transformação radical do sistema político, para além do convencional. Assim, desde as primeiras discussões e formulações, em encontros locais, regionais e nacionais, nasceu a proposta de reforma em torno de cinco eixos: Fortalecimento da democracia direta, Fortalecimento da democracia participativa, Aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos, Democratização da informação e da comunicação, Democratização e transparência no poder judiciário.
Em novembro de 2017, o Encontro Nacional da Plataforma aconteceu na cidade de São Paulo, onde avaliou-se a pertinência da agenda da reforma do sistema político e o papel da Plataforma, de onde tirou-se o consenso de que a agenda faz sentido para o campo político de que participamos e que a Plataforma precisaria continuar a existir.
Desta forma, identificou-se que o desafio – e é nesse momento em que estamos – é ir além do que já foi feito em termos de formulação de conteúdos, estratégias e de articulação de movimentos e organizações.
Nesse contexto, de reafirmação da Plataforma, houve a pactuação, em abril de 2019, durante o Encontro Nacional ocorrido em Brasília, a atuação coletiva não mais em torno dos 5 eixos, mas sim a partir de 11 temáticas, a saber: Laicidade do Estado e Diversidade Religiosa; Economia e Democracia, Racismo e Poder; Democracia Comunitária; Mulheres nos Espaços de Poder; Sistema político e os Direitos LGBTQI+; Poder Político e Juventude; Esfera Pública Digital; Direito à Desobediência Civil; Justiça Popular; Justiça formal e Partidarização do Sistema de Justiça; Direitos dos Povos Originários e Tradicionais.
Em Manaus, a plataforma se articula com o apoio do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES, e conta a participação de professores, lideranças de movimentos sociais, partidos políticos e pastorais sociais.
Programação
21/09
Noite: 18h
Abertura: Por quais democracias lutamos? Plataforma Nacional pela Reforma do Sistema Político
Mediador: Jonas Araújo (Sares)
Padre Paulo Tadeu Barausse e Marcia Dias (SARES e FAMDDI)
Carmem Silva (Plataforma da Reforma do Sistema Político)
Vanda Ortega (Parque das Tribos)
22/09
Manhã: 9h
Por quais democracias lutamos? Universidades Democracia e autonomia universitária (?)
Mediadora: Raissa Barbosa (UNE)
Estudante: Paola Rodrigues (UFAM)
UFAM: Prof. Luiz Fernando (UFAM)
UEA: Prof. Rita Machado (UEA)
IFAM: Prof. Elder Araújo (IFAM)
22/09
Tarde: 14h
Por quais democracias lutamos? Povos indígenas
Mediador: Luiz Felipe Fialho
Ludimar Kokama (MEIAM)
Prof. Gersem Baniwa (FAMDDI)
Marcivana Sataré (COPIME)
Yura Marubo (FORREIA)
23/09
Manhã: 9h
Por quais democracias lutamos? Educação básica
Mediadora: Profa. Ceane Simões (UEA)
Gleice Oliveira (Professora da Rede Municipal)
Jevaldo da Silva (Professor da Rede Estadual)
Kallel Naveca (UBES)
Welton Yudi Oda (UFAM)
23/09
Tarde: 14h
Por quais democracias lutamos? Democracia comunitária e comunicação popular
Mediadora: Mary Nelys
Salatiel Cordovil (líder comunitário do Bairro Jorge Teixeira)
Antônia Silva (Cebs)
Gilberto Ribeiro (líder comunitário do Bairro Planalto
Antônio Bispo dos Santos – Nêgo Bispo (Quilombo Saco-Curtume/PI)
24/09
Manhã: 9h
Por quais democracias lutamos? Mulheres
Mediadora: Lidiane Cristo (SARES)
Florismar Ferreira (FPMM)
Francy Júnior (Movimento Negro/AM)
Neila Gomes (MNLM)
Marklize Siqueira (Coletivo Primavera Feminista)
24/09
Tarde: 14h
Por quais democracias lutamos? Negros e negras
Mediador: Henrique Henrique T’Yemonja (Conselheiro de Juventude do Movimento Negro de Manaus)
Bispo Renato de Souza (Fraternidade Amigos do Senhor)
Profa. Arlete Anchieta (Movimento de Mulheres Afro Ameríndias)
Profa. Renilda Aparecida Costa (UFAM)
25/09
Manhã: 9h
Por quais democracias lutamos? Laicidade do Estado
Mediadora: Profa. Márcia Calderipe (UFAM)
Ir. Eurides Alves de Oliveira (Rede um Grito pela Vida e CRB)
Profa. Fátima Weiss de Jesus (PPGAS/UFAM).
Flor Ty Navê (IGZ)
Diácono Francisco Lima (CNBB Norte 1)
25/09
Tarde: 14h
Por quais democracias lutamos? Redes de comunicação horizontal e descolonização na Amazônia
Mediadora: Anderleia Oliveira (RNA – Rádio Castanho FM)
Prof. Guilherme Figueiredo Githay (UEA)
Joelma Viana dos Santos (RNA)
Ribamar Oliveira (Rádio Comunitária Vozes das comunidades)
Profa. Antônia Costa da Silva (UFRR)
(*) Com informações da assessoria
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