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Com a retirada da mesa de negociação na última sexta-feira (18), a Empresa de Jornais Calderaro Ltda. (Jornal A Crítica, Manaus Hoje e Portal A Crítica) será investigada em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por atraso no pagamento de salários, férias, não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também Previdência Social (INSS), além de manter contratos irregulares com profissionais jornalistas.
A abertura do inquérito se deu após a deflagração de movimento grevista pelos profissionais jornalistas no último dia 7 de setembro e foi encerrado na sexta-feira, 18.09. Durante duas semanas de mobilização, onze jornalistas foram demitidos como forma retaliação. Os jornalistas reivindicavam pagamento do salário pela jornada de trabalho cumprida. Em alguns casos, o salário não era recebido desde junho.
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Os profissionais não demitidos retornam ao trabalho nesta segunda-feira (21), após a empresa se comprometer perante o MPT e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJP/AM), regularizar salários, férias e décimo terceiro, num prazo de 60 dias, conforme cronograma entregue na sexta-feira. Com atrasos reiterados desde, pelo menos, 2017, a empresa pagou dois meses de salário em duas semanas de mobilização da greve de jornalistas.
No processo que segue tramitando no MPT, a entidade de classe dos jornalistas pede o bloqueio de verbas publicitárias que a Empresa de Jornais Calderaro tenha para receber junto ao governo do Estado, Prefeitura de Manaus e outros entes públicos e privados, com a finalidade de pagamento salários e verbas rescisórias dos profissionais demitidos e também dos que permanecem na ativa, mas que a empresa deixou de fazer os depósitos regulares de FGTS em 2016.
Outra conquista do movimento é quanto à regularização dos profissionais freelancers que atuam hoje na redação com as mesmas funções e deveres de um profissional de carteira assinada, em uma clara tentativa de driblar os direitos trabalhistas. A empresa se comprometeu em rever os contratos e regularizá-los.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJPAM), Auxiliadora Tupinambá, a entidade prepara ação coletiva contra a empresa pela coação com as demissões e o assédio cometido durante a paralisação das atividades. Além disso, os jornalistas preparam ações individuais junto à representação jurídica do sindicato pelos prejuízos financeiros, assédio, entre outros.
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“Tivemos conquistas importantes nesse período como a mobilização da empresa para pagar o máximo possível. Além disso, os jornalistas foram corajosos e demonstraram que lutam por dignidade e respeito, sem aceitar tamanha violação de direitos trabalhistas”, afirmou a presidente do SJPAM, Auxiliadora Tupinambá.
O SJPAM acompanha agora o pagamento das rescisões dos profissionais demitidos, alguns com mais de 20 anos de casa.
(*) Com informações do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas
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