Foto: Manaus Ambiental
Foto: Manaus Ambiental
A 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus iniciou na segunda-feira (31) um mutirão de audiências de processos envolvendo a empresa Manaus Ambiental. O mutirão seguirá até outubro, no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos, zona Leste da capital.
Segundo diretor da Vara, Fabrício Oliveira, a expectativa é de julgar de 900 a mil processos com questões envolvendo o abastecimento de água na região.
A Vara tem atualmente 3.500 processos, destes, 70% envolvem a concessionária de água. Recentemente, foram enviados de 700 a 800 processos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc-Cível), para a realização de audiências de conciliação, e que agora voltaram ao juizado para serem sentenciados.
A Vara pautou mais 13 audiências por dia, específicas para estes casos, em uma sala nova de conciliação (outras 13 audiências diárias tratam de outros assuntos) para tentar julgar estes processos até o final de outubro. Mas, em vez de pautar audiências de conciliação e depois abrir prazo para intimação (se não houver acordo), já é pautada audiência única, em que se fecha acordo ou o processo segue concluso para sentença.
“São três ou quatro escritórios que tomam conta dos processos dos autores, de certa forma, é uma audiência rápida e simples”, afirma Fabrício Oliveira.
Quem tiver reclamações pode ajuizar ação por meio de advogado ou procurar o setor de Ajuizamento no térreo do fórum (na avenida Autaz Mirim, s/nº, bairro Jorge Teixeira), para abrir diretamente o processo na unidade judiciária, levando documentos pessoais.
Fonte: Assessoria do TJ-AM
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