(Foto: Márcio Silva)
Em reunião sobre o aumento dos preços dos combustíveis, realizada no Ministério Público do Estado (MP-AM), na manhã desta segunda-feira, 3, os representantes dos motoristas de aplicativos ameaçaram fechar novamente as distribuidoras, mas antes, vão buscar um diálogo com o governador Wilson Lima.
A reunião foi convocada pelo MP-AM após consecutivos protestos realizados pela categoria, a fim de reduzir o preço do combustível que chega a R$ 4,79. Estavam presentes representantes dos taxistas, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Nós fomos pacientes até demais. Se o motivo é a distribuidora, deixando claro para todo mundo, nós vamos fechar as distribuidoras. Sem medo de ser preso, porque já fomos presos, sem medo de apanhar, porque nós somos cidadãos, trabalhadores e temos que levar o sustento para a nossa casa”, disse um dos representantes.
(Foto: Márcio Silva)
A decisão foi tomada depois da titular da 81° Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecom), Sheyla Andrade, pedir paciência a categoria e explicar que o MP-AM está investigando o aumento nos preços, mas precisa alcançar a materialidade dos elementos da investigação.
“Temos a intenção de levar isso a diante, mas precisamos ter paciência e fazer o trabalho como deve ser feito, dentro da lei, porque se não todos vão perder (…). Para levar uma investigação até o seu término e ter elementos suficientes para que a justiça se convença de que realmente houve a prática de ilícitos é preciso que ela amadureça, assim estará apta para ser apreciada”, argumentou a promotora.
Alternativas
O deputado Wilker Barreto (Podemos), esteve presente na reunião e orientou aos representantes que não provocassem nenhuma paralisação antes de procurarem o executivo.
“Vamos fazer um ofício, pedir uma audiência com o governador. Obviamente não é da noite para o dia que o governo deixa de arrecadar, mas é claro que a forma que é tributada hoje prejudica o contribuinte. O mercado precisa oscilar igual as baixas da Petrobras e ai ver se o governo consegue desonerar do ICMS“, disse.
O deputado Álvaro Campelo (PP), propôs uma nova Ação Civil Pública e lembrou que no ano passado foi ingressada uma ação contra os postos de combustíveis, pois já havia um repasse da Petrobras para que o preço fosse reduzido.
“Nós estamos propondo essa Ação Civil Pública junto com os órgãos de defesa do consumidor, com a participação dos motoristas de aplicativo, dos taxistas, com o pedido de liminar para que esse repasse seja feito pelas distribuidoras. Nós esperamos sinceramente que a Justiça Federal defira o pedido em prol do povo do Amazonas”, disse o deputado.
Durante a reunião, a promotora de justiça mencionou a abertura de um procedimento administrativo para encaminhar todo o levantamento já realizado, tanto pelo MPAM quanto pelos órgãos de defesa do consumidor e ANP para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado (CAO-CRIMO).
Segundo levantamento apresentado pelo chefe do Núcleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no Amazonas, Leônidas Vilhena, após sucessivos reajustes (para menor) nos combustíveis, as distribuidoras deveriam apresentar um queda de R$00,11 no preço, na primeira e segunda quinzena do ano. No entanto, o representante da ANP afirmou que muitas distribuidoras não apresentaram essa redução.
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