Os proprietários do Clube Municipal, localizado na av. Torquato Tapajós, zona Centro-Oeste de Manaus, terão que dar explicações para a 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH) do Ministério Público do Estado (MPE-AM) por possível falta de licenciamento para funcionamento e perturbação do sossego público de moradores próximos.
A publicação do Inquérito Civil nº 040.2019.001448 está no Diário Oficial do MP-AM desta sexta-feira, 22, e pede ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) vá até o clube para realizar medição com vistas a comprovação de prática de poluição sonora no local.
A promotora de justiça, Maria Cristina, pede ainda ao representante legal do Clube Municipal que apresente esclarecimentos para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA).
Veja publicação:
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