MP abre inquérito contra o Clube Municipal por perturbação de sossego

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MP abre inquérito contra o Clube Municipal por perturbação de sossego em Manaus

O inquérito foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira e pede ainda que a Semmas vá até o clube para a comprovação de prática de poluição sonora.

Os proprietários do Clube Municipal, localizado na av. Torquato Tapajós, zona Centro-Oeste de Manaus, terão que dar explicações para a 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH) do Ministério Público do Estado (MPE-AM) por possível falta de licenciamento para funcionamento e perturbação do sossego público de moradores próximos.

A publicação do Inquérito Civil nº 040.2019.001448 está no Diário Oficial do MP-AM desta sexta-feira, 22, e pede ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) vá até o clube para realizar medição com vistas a comprovação de prática de poluição sonora no local.

A promotora de justiça, Maria Cristina, pede ainda ao representante legal do Clube Municipal que apresente esclarecimentos para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA).

Veja publicação:

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