Procon-AM apreende quase 45 kg de alimentos fora de validade

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Procon-AM apreende quase 45 kg de alimentos fora de validade

Os fiscais também recolheram itens com embalagens violadas. A equipe do Procon-AM emitiu um auto de constatação por conta das irregularidades.

Foto: Divulgação

Aproximadamente 45 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) em um supermercado na avenida Grande Circular, na zona Leste de Manaus. O estabelecimento foi autuado pelos fiscais do órgão.

Os produtos apreendidos estavam, em sua maioria, com datas de validade vencidas. Os fiscais também recolheram itens com embalagens violadas.

A equipe do Procon-AM emitiu um auto de constatação por conta das irregularidades. Posteriormente, será assinado um auto de notificação.  

Além da autuação e dos produtos apreendidos, o supermercado também foi advertido por falta de placas com informações sobre a Lei do Troco e sobre o prazo de validade das mercadorias.

“O alimento impróprio ao consumo é extremamente prejudicial à sociedade. O art. 6º, inciso I,  do Código de Defesa do Consumidor traz a proteção da vida, saúde e segurança,  e o Procon tem o papel de fiscalizar o cumprimento da lei para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, ressalta o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

(*) Com informações da assessoria

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