MANAUS, 03/06/19 PLENARIO ADRIANO JORGE, CAMARA DOS VEREADORES DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM
Os projetos de Lei de números 195 e 195/2019, que favorecem a criação de novos cargos na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foram aprovados por unanimidade na terça-feira, 18, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os projetos seguem para a sanção do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
Os projetos almejam criar cargos com jornada de trabalho específicas de 40 horas semanais, com o objetivo de redistribuir o quantitativo de vagas, bem como redefinir as atribuições de determinados cargos da Semsa.
A mensagem, enviada pelo prefeito Arthur Neto à Casa Legislativa, ressalta que determinados cargos da estrutura organizacional da Semsa necessitam ter jornada semanal de 40h para suprir a vacância de servidores em razão de aposentadoria, falecimento, exoneração, demissão e etc.
A recomposição de recursos humanos ocorrerá por meio de concurso público, como preceitua o art. 37, II, da CF/88, os quais passarão a compor o quadro de cargos da Secretaria Municipal de Saúde, dando ênfase à área administrativa e primordialmente à área finalística.
O PL 195/2019 dispõe sobre os cargos cargos de provimento efetivo da Semsa. Já o projeto 196/2019 pretende criar novos cargos de especialista em Saúde-Médico. Os PLs seguiram para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Ainda não há uma data definida para a realização do concurso, mas a expectativa é de que o edital seja lançado ainda no segundo semestre.
Durante a reunião em plenário na terça, foi citado que inicialmente, o projeto de lei enviado pela Prefeitura de Manaus sequer contemplava vagas para farmacêuticos. Mas uma união em prol da categoria teve resultado satisfatório e pode ser considerada uma vitória para os farmacêuticos do Amazonas.
O vereador Marcelo Serafim, que é farmacêutico e presidente da Comissão de Saúde da CMM, uniu-se ao vereador Coronel Gilvandro Mota e ao Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) para atuar nas negociações pela abertura das vagas.
Nesse processo, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi foram sensibilizados pelos argumentos em prol dos farmacêuticos, garantindo a ampliação do quadro.
A articulação foi inclusive destacada pelo presidente da CMM, Joelson Silva, como uma importante conquista da categoria e harmonia entre poderes para a realização desse concurso.
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