Manaus, 29 de março de 2024
×
Manaus, 29 de março de 2024

Cidades

Semsa é notificada após suspeita de superfaturamento

O MPC expediu uma medida cautelar contra a Semsa que objetiva investigar a compra de 30 mil frascos de álcool em gel no valor de R$700 mil

Semsa é notificada após suspeita de superfaturamento

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foi alvo de uma medida cautelar expedida na última quinta-feira, 30, pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Segundo o documento, a medida cautelar busca apurar a legalidade da aquisição de 30 mil frascos de álcool em gel, adquiridos no valor de R$ 705.000,00 da empresa Plutão Comércio de Produtos Gráficos Ereli.

A representação esclarece que o Ministério Público de Contas tomou conhecimento de que os frascos que a Secretaria Municipal de Saúde adquiriu custaram, em média, R$ 23, 50 (por frasco de 500 ml). Contudo foi divulgado por meio de propagandas comerciais, um valor muito inferior ao adquirido pela Secretaria, no qual o valor do álcool em gel, na mesma quantidade, sairia a R$ 11,99, metade do valor comprado pela Semsa.

O Ministério Publico de Contas do estado também informa que segundo o cadastro na receita federal, a empresa que atende pelo nome fantasia ‘PLUTÃO COMERCIO E SERVIÇOS‘, além de ser uma gráfica, não possui autorização para a comercialização de álcool em gel. Ainda de acordo com cadastro, a empresa está em atividade desde 2002, com sede na capital, no bairro Centro. Entre as atividades comerciais da empresa, estão cadastrados desde prestação de serviços em alvenaria, até serviços de encadernação, todavia a venda de álcool em gel ou EPIs não se encontra no cadastro.

A medida cautelar notifica o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, a cancelar a compra dos frascos se o pagamento ainda estiver pendente e solicita da Semsa e do subsecretário de Gestão Administrativa e
Planejamento, Sr. Nagib Salem José Neto, documentos e relatórios que justifiquem a aquisição.

Caso não seja confirmada a procedência, o MPC-AM tomará as medidas judiciais cabíveis pelo crime de superfaturamento.

A SEMSA

O Amazonas 1 entrou em contato com a Semsa, para um posicionamento sobre a medida cautelar e a apresentação de justificativas e relatórios sobre a aquisição.

Em nota, a Semsa declarou que irá se manifestar, somente , após a notificação chegar até a secretaria e que todos os relatórios de aquisições podem ser acessados por meio do portal da transparência Covid-19, no sítio eletrônico da prefeitura.

Veja abaixo o despacho da aquisição de álcool em gel

Veja na integra a medida cautelar