Unidades prisionais da capital passam por inspeção do TJAM

Denúncias, sugestão de matérias e outros assuntos

11 de julho de 2020
Site auditado pelo
Manaus
23oC  33oC
Buscar

Redes Sociais

[email protected]

Unidades prisionais da capital passam por inspeção do TJAM

Foram verificadas as condições de acomodação dos detentos e os procedimentos de higienização e saúde adotados nas unidades para evitar o contágio pela covid-19

Unidades prisionais da capital passam por inspeção do TJAM
Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), na BR-174. Foto: Chico Batata

O juiz da Vara de Execução Penal (VEP) e atual corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, concluiu nesta semana a programação de inspeções e visitas técnicas realizadas nas unidades prisionais de Manaus.

Durante a semana, foram inspecionados o Centro de Detenção Provisória Feminina (CDPMF); o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); o Centro de Recebimento e Triagem; a Enfermaria Psiquiátrica; o Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM1); o Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM2); o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj); a Penitenciária Feminina de Manaus e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

Na ocasião, foram verificadas, entre outras questões, as condições de acomodação dos detentos e, em razão da pandemia, os procedimentos de higienização e saúde adotados nas unidades para evitar o contágio pela covid-19.

Na série de inspeções, o juiz Glen Hudson Paulain esteve acompanhado dos defensores públicos, Théo Moreira da Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (LAN) e Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Também fizeram parte da comitiva, Josielen Amorim, sanitarista e assessora do Grupo Técnico de Integração (GTI-FVS) da Fundação em Vigilância em Saúde; Lessalay Silva Siqueira, sanitarista da Secretaria de Estado de Saúde (Susam); e de membros das Coordenadorias de Saúde do Sistema Carcerário, ambos da Seap.

Na inspeção à Unidade Prisional do Puraquequara, a visita técnica também contou com o apoio e a participação do titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, juiz Luís Cláudio Chaves.

Conforme o juiz Glen Hudson Paulain, as inspeções estão sendo feitas sempre no início de cada mês e, mesmo no período de pandemia, o trabalho prosseguiu, sendo feitas as inspeções nos meses de março; abril; maio e junho, sempre com foco nas questões de saúde dos presos.

O representante do CNJ e coordenador do “Programa Justiça Presente” no estado do Amazonas, Ricardo Péres, tem prestado apoio ao procedimento de inspeções e, sobre o cenário de pandemia, evidenciou algumas medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

Para ele, foi estratégico, por exemplo, o cumprimento do que dispõe o art. 14 da Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que  propôs aos tribunais e magistrados, a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pela covid-19 no âmbito dos sistemas de Justiça penal e socioeducativo.

“Aqui no Amazonas, o desembargador Sabino Marques – coordenador do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM (GPMF) – instituiu um Comitê Interinstitucional para acompanhamento das medidas de enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus no sistema penitenciário e socioeducativo”, afirmou Péres.

Segundo ele, o GPMF possui importante papel na execução de novas políticas judiciárias destinadas ao sistema prisional e socioeducativo, em face das orientações do CNJ.

A competência do grupo é a de coordenar a articulação e a integração das ações promovidas pelos órgãos públicos e entidades com atribuições relativas à inserção social dos presos; egressos do sistema carcerário; cumpridores de penas e medidas alternativas e de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Orientações do CNJ

Além dos instrumentais básicos de inspeção, foram utilizadas como subsídio, as orientações técnicas para a realização de inspeções no sistema prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário no contexto da pandemia de covid-19, as quais foram publicadas pelo CNJ no final de maio de 2020.

As recomendações trazem orientações de como deve se dar sua preparação, além da periodicidade e procedimentos.

(*) Com informações da assessoria

 

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

COMENTÁRIOS

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do portal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio ou poste spam.

Cadastre-se em nosso newsletter

E fique sempre informado com as últimas notícias