Parlamentares entraram em acordo e impediram reajuste no valo de imposto. Foto: (Robervaldo Rocha/CMM)
A sessão desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve votar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa as despesas do município de Manaus, previsto em R$ 6,2 bilhões, para o próximo ano. A definição da pauta foi dada pelo presidente da casa legislativa, vereador Joelson Silva (PSDB), na última sexta-feira, 13.
“Na segunda-feira iremos começar com a discussão e votação da LOA, vamos reunir as comissões técnicas e trabalhar para concluir essa votação durante a reunião ordinário, se não for possível, faremos o que está previsto no Regimento Interno e convocaremos uma extraordinária”, explica Joelson Silva.
De acordo com o vereador, após a apresentação de todas as emendas parlamentares, as propostas serão analisadas nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Após essa análise, retornam para discussão e votação no plenário.
“É normal a apresentação de muitas emendas parlamentares. Nós sabemos que algumas emendas geram uma discussão mais ampla e o vereador tem o direito de discutir”, justifica Joelson Silva.
Cada parlamentar deve destinar até R$ 659 mil em emendas impositivas ao orçamento de 2020 para que seja aplicado em cultura, esporte, lazer ou repassado a instituições e associações de utilidade pública, entre outras utilidades, que devem ser cumpridas e executadas pelo Executivo Municipal.
(*) com informações da assessoria
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