Cotado para assumir a chefia da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o servidor público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e advogado Silvio da Costa Bringel deverá usar o cargo para promover seu nome à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio do governador eleito Wilson Lima (PSC), de quem é amigo pessoal. A informação foi confirmada por assessores próximos a Wilson.
Silvio Costa quer realizar o sonho de ser desembargador do Amazonas (Assessoria)
A vacância no quadro de desembargadores do tribunal ocorrerá no último ano do mandato de Wilson Lima, em 2022, para a classe de advogados com a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub. Silvio Costa tentou entrar na Corte, este ano, quando disputou a eleição do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, no Amazonas (OAB-AM).
O nome dele entrou na lista sêxtupla da Ordem, entre os mais votados, chegou a passar pela lista tríplice do Tribunal de Justiça, que incluíam os advogados Décio Santos e Jorge Pinho. Seguindo a legislação, a relação foi encaminhada ao chefe do Executivo Estadual. O governador Amazonino Mendes (PDT) escolheu Délcio.
Comandando a PGE, o advogado, finalmente, poderá realizar o sonho de entrar na Corte do TJAM, afirmaram pessoas que acompanham Wilson Lima. Segundo eles, além de ser amigo do novo governador, o advogado tem proximidade com o grupo empresarial que o apoiou na eleição. Mesmo tendo relação com “quem manda”, Costa sofre resistência da classe que não vê nele experiência técnica em processos judiciais de grande porte, além de não ser servidor de carreira da instituição, isto é, não passou por concurso público. A PGE conta com cerca de 80 procuradores.
Experiência questionada
O artigo 96 da Constituição Estadual “abre brecha” para o governador não nomear um procurador concursado para chefia da PGE. No parágrafo único sobre os critérios de escolha do nome são previstos apenas três características: ser brasileiro maior de 30 anos; ter notável saber jurídico e reputação ilibada; ser advogado com pelo menos 8 anos de prática forense; ou procurador do Estado, observada a idade mínima de 5 anos de carreira.
A experiência jurídica de Silvio Costa foi questionada durante a eleição do Quinto Constitucional da OAB-AM por pelo menos dois pedidos de impugnação do nome dele para concorrer à vaga de desembargador. O principal motivo das ações foi a não comprovação do período necessário no exercício da advocacia.
Na época, um dos denunciantes, o advogado Walfran Siqueira argumentou que Silvio Costa “se apresentava como coordenador técnico legislativo da Casa Civil, esse cargo é privativo de advogado”. Ele disse ainda que Costa teve, inclusive, sua prestação de contas do cargo avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar de anexarem documentos e informações, Walfran e outro denunciante tiveram os pedidos de impugnação indeferidos.
‘Blogueiro’
Silvio da Costa Bringel Batista ficou conhecido no Amazonas muito mais pelo seu blog, hoje, portal “O Outro Lado da Moeda – OLM”, do que pela fama em vencer processos judicias de grande relevância. Ele, também, grava vídeos no youtube para comentar matérias do seu veículo de comunicação, onde usa o sobrenome “Batista”, e assina como Silvio Batista.
Nas eleições deste ano ao governo do Amazonas, Silvio deu muito mais espaço para Wilson Lima que para outros candidatos do pleito, em seu portal, aumentando a promoção do candidato do PSC e gerando uma disputa desigual dele com os concorrentes. O nome de Wilson Lima aparece em quase 200 matérias elogiosas, em apenas cinco meses (junho a outubro de 2018). Por outro lado, o portal O Outro Lado da Moeda publicou diversas críticas contra adversários do governador eleito
Entre as dezenas de matérias positivas a Wilson Lima no portal de Silvio Costa estão: “Chapa Wilson-Carlos é a surpresa boa da eleição, disse arcebispo de Manaus”; “Desesperados com iminente eleição de Wilson Lima tentam prejudicar imagem de candidato”; “População de Borba recebe Wilson Lima com festa” e “Empresa de Wilson Lima foi criada há 10 anos e não deve um centavo de imposto.”
Veja os prints
Interesses pessoais
Por suspeitarem dos interesses particulares de Silvio Costa, membros da PGE estão receosos quanto à nomeação dele para a chefia da instituição por entenderem que a posse do servidor da CMM no cargo, além de desvalorizar procuradores concursados que atuam há mais de 10 anos na função, também, coloca processos de grande impacto sob ameaça, como os que estão relacionados à continuidade da Zona Franca de Manaus, entre outros.
A reportagem do Portal Amazonas1 entrou em contato com o advogado Silvio Costa para ouvi-lo sobre as informações da matéria, mas sua assessoria informou que ele está em viagem de férias.
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