(Foto: Pixabay)
Em meio à crise causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) que o Brasil e o mundo enfrentam, a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), intensificou as fiscalizações por meio da Operação Pandemia sem Sobrepreço.
Nos últimos 15 dias, foram registradas 297 denúncias sobre a prática abusiva de preços de itens, como luvas, máscaras de proteção e álcool em gel.
“Nesse período de coronavírus, a gente identifica uma sobrecarga de reclamações e denúncias porque as pessoas estão tendo provas, verificando dentro do supermercado, verificando dentro de farmácias ou dentro de pequenas distribuidoras sobrepreço. Existe uma preocupação da delegacia para que o pessoal saiba formalizar essa denúncia”, disse o delegado titular da Decon, Eduardo Paixão.
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Dessa forma, o delegado orienta acerca da necessidade de haver fundamento na denúncia, evitando as chamadas fake news, com a apresentação de nota fiscal do produto superfaturado ou o comprovante emitido em compras feitas com o cartão de crédito, por exemplo.
Em casos de flagrante, pode ocorrer a prisão. Porém, em parte significativa dos casos, o estabelecimento comercial local se torna apenas a base de uma investigação mais complexa.
“Nem sempre o empresário que está te vendendo o produto final é o culpado por essa irresponsabilidade do sobrepreço. Muitas vezes, ele já comprou superfaturado do seu representante comercial, da distribuidora que repassa ao representante ou até da distribuidora que vem de fora do Estado”, explicou Paixão.
Falsificação
As fiscalizações feitas pela Decon, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, também realizam abordagens a distribuidoras.
Além disso, também são fiscalizados vendedores ambulantes que estejam comercializando luvas, máscaras de proteção e álcool (líquido ou em gel) falsificados e que podem prejudicar a saúde de quem comprou.
“Esse ato desesperado das pessoas, muitas vezes, as leva a comprar pelo preço e não pela qualidade do produto ou pela procedência. Então, ela incorre em alguns riscos. Ao invés de procurar aquela farmácia que você confia, o supermercado que você tem algum tipo de confiança, você passa a procurar um preço mais baixo nas ruas, nos sinaleiros, nas praças, comprando um produto que não foi acondicionado corretamente, que não oferece nenhum tipo de garantia da qualidade e eficácia”, afirmou Paixão.
As denúncias podem feitas por meio do site da Delegacia Interativa, no endereço www.delegaciainterativa.am.gov.br, ou pelos telefones da própria delegacia: (92) 99962-2731 (Whatsapp) ou (92) 3214-2264.
(*) Com informações da assessoria
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