Manaus, 29 de março de 2024
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Cidades

Juiz solta ‘Porcelana’, suspeito de comandar execuções

O suspeito foi preso na semana passada, investigado por envolvimento em pelo menos dez homicídios no município de Presidente Figueiredo

Juiz solta ‘Porcelana’, suspeito de comandar execuções

Sem consultar MP, Juiz solta suspeito de comandar execuções em Presidente Figueiredo (Divulgação)

Samuel Barbosa Boeira dos Santos, 35, o “Porcelana”, preso preventivamente na semana passada, suspeito de envolvimento em pelo menos dez homicídios no município de Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros de Manaus, foi solto nessa sexta-feira, 28, em decisão do Juiz de Direito Roger Luiz da Paz de Almeida, da Comarca da cidade.

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Conforme o documento, o juiz deixou de consultar o Ministério Público na decisão “em razão da urgência pleitada”. Ao abrir mão de pedir ‘opinião’ no orgão ministerial, no entanto, o magistrado não comete ilegalidade. Para Almeida, ainda, inexiste, no caso concreto, risco suficiente para fundamentar a prisão preventiva. 

“Estamos passando por um momento difícil em relação ao nosso Sistema Carcerário. Nesse sentido, devo o Juízo da Execução, avaliar com cuidado a real necessidade da prisão preventiva”, escreveu Almeida.

Residência Fixa

Um dos argumentos também mencionados pelo juiz na decisão, é que o suspeito também possui residência fixa. “Ademais, não há nos autos informações que demonstrem que, em liberdade, o representado está ameaçando ou constrangendo a vítima ou seus familiares, o que reforça a desnecessidade de sua segregação cautelar”, diz a decisão.

Medidas cautelares

O juiz, no entanto, impôs ao acusado algumas medidas cautelares, entre elas: o comparecimento em juízo, mensalmente, para informar e justificar atividades; comparecimento obrigatório aos atos da persecução para os quais for intimado; proibição de mudar de endereço sem prévia autorização; bem como de ausentar-se da comarca sem informar onde será encontrado.

Roger de Almeida determinou também a proibição  de contato com a vítima do evento e familiares, proibição de frequentar bares e casas de shows; e recolhimento domiciliar a partir das 22h até às 6h do dia seguinte.

O caso

“Porcelana” foi preso na sexta-feira, 21, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele era procurado a partir de um mandado expedido pela Justiça na quarta-feira, 19.

A prisão ocorreu por volta das 21h durante uma fiscalização dos policiais rodoviários no quilômetro 43 da BR-174. A equipe da PRF abordou uma picape S-10, de cor preta, que tentava passar pela barreira policial em direção a Manaus. Ao consultar a documentação pessoal, a equipe da PRF constatou que Samuel tinha mandado de prisão em aberto por homicídio pela Comarca de Presidente Figueiredo.

Samuel foi encaminhado ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Nova Esperança, na zona Oeste de Manaus, onde ficou detido para continuidade dos procedimentos legais.

Ao Amazonas1, o delegado Valdnei Silva, titular da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo, informou que Samuel estava sendo monitorado, há alguns dias, pelo envolvimento de homicídios em série ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.