Alcolumbre dá recado a Bolsonaro e devolve MP sobre escolha de reitores
28 de novembro de 2020
Site auditado pelo
Manaus
24oC  29oC
Buscar

Redes Sociais

[email protected]

Alcolumbre dá recado a Bolsonaro e devolve MP sobre escolha de reitores

Senador afirmou que cabe a ele, "como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal".

Alcolumbre dá recado a Bolsonaro e devolve MP sobre escolha de reitores
Divulgação

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu nesta sexta-feira,12, a medida provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que dava poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de universidades federais.

A medida é um recado ao Palácio do Planalto, uma vez que devolver uma MP do Legislativo ao Executivo é uma medida drástica.

Alcolumbre afirmou que cabe a ele, “como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. O presidente do Senado também disse que “o Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, escreveu no Twitter.

Editada na última quarta-feira,10, o texto previa que os dirigentes serão “pro tempore”, ou seja, temporários. Além disso, não haveria mais “consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice” para a escolha dos reitores.

A escolha desses dirigentes é uma pauta política do presidente Jair Bolsonaro. No fim do ano passado, ele editou outra medida provisória que alterava as regras para a escolha de reitores e pró-reitores.

A medida, entre outras coisas, desobrigava Bolsonaro de escolher o reitor dentro da lista tríplice. O texto, no entanto, não ganhou apoio dos parlamentares e perdeu a validade após não ter sido analisado.

Críticas

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou a medida e defendeu a anulação.

“Com a urgência que o tema requer, a Andifes está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação da MP”, frisa trecho da nota.

Segundo a entidade, a medida “atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”. A Andifes é presidida por João Carlos Salles, reitor da Universidade Federal da Bahia.

 

(*) Com informações do Metrópoles

COMENTÁRIOS

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do portal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio ou poste spam.

Cadastre-se em nosso newsletter

E fique sempre informado com as últimas notícias

Loading