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12 de julho de 2020
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Assembleia dispensa licitação em contrato de sanitização para ter sessões híbridas

Além do Plenário, a desinfecção de micro-organismos, será feita em todos os prédios do complexo da Assembleia Legislativa

Assembleia dispensa licitação em contrato de sanitização para ter sessões híbridas

Com o anuncio de que os deputados estaduais poderão participar de sessões plenárias em regime híbrido (presencial e online) a partir de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) contratou uma empresa para prestar o serviço de sanitização nas dependências da Casa, por cerca de R$ 25,2 mil.

A contratação direta da empresa Armaseto Comercio e Serviços Ltda (Saniteck) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM, na edição da quinta-feira, 25.

Para adotar a modalidade, o órgão afirma que considerou a situação de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da covid-19.

Segundo o despacho de dispensa de licitação, a Saniteck foi contratada, após ofertar proposta de menor preço “para a prestação de serviços de sanitização para eliminar ou minimizar a instalação e reprodução de microrganismos patogênicos nas dependências da Assembleia Legislativa”.

O texto também explica que, a contratação ocorre conforme especificações no Projeto Básico, ao custo R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos de real) por metro quadrado de área, sendo de 38.913,68 m² a área total da Assembléia, “podendo a área de efetiva aplicação dos produtos variar conforme demanda e número de aplicações que se fizerem necessárias, observados os termos previstos no Projeto Básico.”

Resposta

Procurada pela reportagem sobre a contratação sem licitação, a ALE-AM informou por meio de sua assessoria, que somente após o retorno dos trabalhos presenciais da Casa, “no segundo semestre”, é que “será elaborado o processo de licitação do citado contrato”. Veja abaixo a resposta na íntegra.

A Assembleia Legislativa informa que a contratação da referida empresa se dá pelo prazo de seis meses, estando correto o valor divulgado no Diário Eletrônico do Parlamento.

O serviço é referente a sanitização e a desinfecção de micro-organismos em todos os prédios do complexo, com o objetivo de adequar o ambiente para realização das Sessões Plenárias híbridas.

Informa ainda, que os trabalhos da empresa começarão a partir da próxima semana e que no segundo semestre, quando se dará o retorno dos trabalhos presenciais e o funcionamento da Comissão de Licitação, será elaborado o processo de licitação do citado contrato.

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

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