Manaus, 19 de abril de 2024
×
Manaus, 19 de abril de 2024

Política

Aprovado auxílio-creche para crianças sem vagas na rede pública

O autor do projeto ainda salientou que 34% das crianças entre 0 e 3 anos não frequentam estabelecimentos de educação infantil porque não há vagas

Aprovado auxílio-creche para crianças sem vagas na rede pública

Senador tem 79 anos e já foi vacinado. Foto: Divulgação

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (03) o Projeto de Lei 466/2108 do senador José Serra (PSDB-SP) que autoriza a criação de auxílio-creche para crianças de 0 a 5 anos quando não houver vagas em unidades públicas de educação. Agora a proposta de Serra seguirá para a Câmara dos Deputados.

José Serra (divulgação)

O autor do projeto ainda salientou que 34% das crianças entre 0 e 3 anos não frequentam estabelecimentos de educação infantil porque não há vagas. Para ele, o principal objetivo do projeto é combater o círculo vicioso da pobreza.

Apesar da aprovação, alguns senadores levantaram a questão sobre os recursos para que prefeitos paguem esse auxílio, tendo em vista a crise financeira que enfrentam. Mas a proposta é autorizativa: não obriga os municípios a implementar o programa. 

(*) Com informações do Senado