(Foto: Divulgação)
Em tempos de pandemia que ocorre justamente em ano eleitoral, os gestores devem acionar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre os procedimentos específicos a serem adotados em cada município para realização do pleito 2020, que até agora, segue mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Isso porque, muitos municípios do Amazonas utilizam o transporte de pessoal e equipamentos para fazer a votação em comunidades ribeirinhas, por exemplo, enquanto outros, a atenção maior é a questão da internet para transmissão de dados.
A orientação é da Associação Amazonense de Municípios (AAM) que informou ter notificado, nesta quarta-feira, 29, às prefeituras sobre a manutenção do calendário eleitoral, de acordo com a Portaria 242/2020, publicada pelo TSE.
“Com a manutenção do calendário até o momento, e a pandemia e todas as questões relacionadas, os prazos para cumprir todos os eventos e assegurar o acesso dos eleitores, especialmente aqueles que vivem em comunidades ribeirinhas e tradicionais, será muito reduzido, por isso é preciso o quanto antes estarmos preparados”, disse o presidente da entidade, Junior Leite, por meio de assessoria.
Para ele, a prioridade dos gestores neste momento, está totalmente voltada para o combate e prevenção da pandemia, mas alerta que diante da proximidade de alguns prazos, é preciso acompanhar o cronograma eleitoral para evitar prejuízos futuros.
“Um exemplo é o prazo final, no próximo dia 6 de maio, para que os eleitores regularizem sua situação eleitoral, solicitem a primeira via do título e façam mudanças e alterações nos dados pessoais. Com a suspensão dos serviços presenciais é preciso reforçar o atendimento remoto, que está à disposição no site do TRE-AM”, avaliou Junior Leite, que também é prefeito de Maués.
Eleições mantidas
Com base no documento da Corte, a AAM explica que foi criado um Grupo de Trabalho para projetar os impactos da pandemia do coronavírus nas eleições municipais de 2020, e que a Justiça Eleitoral afirma “ter plenas condições materiais de realizar o pleito deste ano e que o cronograma de ações segue dentro do prazo”.
Um outro ponto destacado pela Associação é que as licitações do órgão estão em tramitação regular, assim como os testes de sistemas e equipamentos, a produção de campanhas de comunicação, a produção de materiais como o “Manual do Mesário” e a realização de cursos de educação a distância, para treinamento dos servidores que irão trabalhar no pleito, em data a ser definida.
As eleições municipais de 2020 estão previstas para ocorrer nos dias 4 (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).
(*) Com informações da assessoria
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