Governadores pressionam e Paulo Guedes discute ICMS

Paulo Guedes (Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontra com os chefes dos Executivos estaduais reunidos no Fórum dos Governadores para discutir a tributação de combustíveis no país. O governador Wilson Lima, que participa do encontro, já declarou que para reduzir o ICMS dos combustíveis, o governo Federal precisa dar contrapartida nos impostos federais que incidem no valor do produto.

Os chefes dos estados cobraram a presença de Guedes, que atendeu ao pedido.

“Governador Ronaldo Caiado [de Goiás, do DEM] ligou e vamos tratar isso com o ministro, que é quem tem condições de dizer se o governo federal e estados podem abrir mão de tributos”, declarou o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira, 11.

Nas últimas semanas, a discussão sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ganhou força depois de o presidente desafiar governadores a zerarem a incidência do tributo sobre o preço dos combustíveis. Se eles topassem, ele prometeu também que zeraria os impostos federais.

Para Ibaneis, Bolsonaro fez uma declaração “irresponsável” e tratou do tema sem a seriedade devida. “Todos sabemos da situação em que estados e municípios estão vivendo. Debate tem que ser mais legítimo e aguardamos que haja um sentimento de união federativa para que o debate seja feito da melhor forma possível”, declarou.

Os governadores reagiram ao desafio de Bolsonaro, em nota, lembrando que o ICMS é a principal fonte de receita dos estados e é com ele que as administrações estaduais conseguem manter serviços e investimentos. Na média, segundo o grupo, 20% da arrecadação com o tributo vêm dos combustíveis, dos quais 25% precisam ser destinados aos municípios.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou que enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar as regras do ICMS, mas ainda não detalhou que mudanças pretende propor.

À tarde, os governadores se reúnem também com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com o ministro, eles devem retomar a discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

(*) Com informações do Metrópoles