(Foto:Arquivo/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou hoje que como forma de reduzir aglomerações no dia de votação, as eleições municipais desse ano poderão ser divididas em dois dias de votação ou terem o horário de votação ampliado até as 20h. A declaração foi dada na manhã de hoje em entrevista ao site do jornal “Valor Econômico”.
Barroso toma posse na próxima segunda-feira, 25, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e deverá comandar a organização das eleições desse ano.
“Uma das ideias é fazer a eleição em mais de um dia. Porém, há um problema nisso, que é o custo. As eleições envolvem o custo da alimentação de todos os mesários e de um convênio que o TSE tem com as Forças Armadas para a segurança das eleições e das próprias urnas”, disse Barroso, salientando que um dia regular de votação custa cerca de R$ 180 milhões em gastos com organização e infraestrutura.
“É muito dinheiro num momento de crise fiscal e de muitas dificuldades que o país está enfrentando”, afirmou o ministro.
Segundo Barroso, esse tipo de alteração depende da aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo Congresso Nacional, uma vez que a data das eleições está fixada na Constituição.
Outra hipótese apresentada pelo ministro é o alongamento do horário de funcionamento das sessões de votação, que ao invés de funcionarem das 8h às 17h, como de costume, ficariam abertas até as 20h.
Barroso diz que também é estudado dividir a votação por turnos, segmentando os eleitores. Por exemplo: os idosos poderiam votar pela manhã e os mais jovens à tarde. Segundo o ministro, essas duas últimas hipóteses não dependeriam do Congresso e poderiam ser regulamentadas pelo próprio TSE.
A pandemia do novo coronavírus levou o mundo político a cogitar o adiamento das eleições, marcadas para o primeiro domingo de outubro e para o último domingo do mesmo mês, nas cidades que tiverem segundo turno.
Segundo Barroso, essa possibilidade deverá ser definida apenas em junho e depende principalmente da evolução do número de novos casos da covid-19 no Brasil.
“Não consigo prever com muita precisão como vai ser o futuro próximo porque ele depende sim da curva da pandemia”, afirmou o ministro.
Em conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Barroso afirma que há consenso sobre adiar as eleições apenas se necessário e pelo menor tempo possível.
O ministro diz também que ele e os líderes do Congresso são contra a possibilidade de prorrogação de mandatos e de fazer coincidir as eleições municipais com as nacionais em 2022, proposta que consta de projetos em tramitação no Congresso.
“Temos algumas ideias consensuais. A primeira é que se for necessário o adiamento, que seja pelo menor prazo possível. Nenhum de nós gostaria sequer de considerar a hipótese de prorrogação de mandatos, e todos somos contra essa ideia de fazer coincidir as eleições em 2022, as nacionais e as municipais”, afirmou Barroso.
(*) Com informações do UOL
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