O corregedor da CMM, vereador Everton Assis diz que os parlamentares tem uma agenda de trabalho intensa (Foto: Cynthia Blink)
O responsável por avaliar as justificativas de falta dos vereadores é, veja só, um colega vereador. Eleito corregedor pelos membros do plenário, o Everton Assis diz que os vereadores se ausentam das sessões, mas trabalham intensamente.
Este ano, de fevereiro a junho, os 41 vereadores somaram 173 faltas justificadas por “motivo de caso fortuito ou motivo de força maior”, conforme o site da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo 12 em fevereiro, 24 em março, 45 em abril, 33 em maio, 34 em junho e 25 em julho.
A razão da falta é prevista no Regimento Interno da Casa, no Art. 116, inciso V, e não resulta em descontos no salário de R$ 15 mil. Ao todo, são R$ 615 mil do bolso dos contribuintes direto para a conta dos legisladores de Manaus.
A sessão plenária começa às 9h e ocorre apenas três vezes na semana: segunda, terça e quarta-feira. Ainda assim, é comum a Casa ser cenário de atrasos e faltas.
“Quanto aos vereadores que estão se ausentando, nós (da corregedoria) conversamos periodicamente com todos para que minimizem isso para que a gente possa ter quórum e dá uma resposta positiva e fazendo reuniões com o colegiado de líderes”, disse o parlamentar sobre o trabalho da corregedoria.
O vereador da legenda Democratas também ressaltou que o novo painel vai colaborar no sentido de registrar a presença dos membros do parlamento.
Resultado
“Os 41 vereadores têm um intenso trabalho que não se resume ao trabalho no parlamento. Nós estamos nas ruas, nós estamos atentos e na busca ativa fiscalizando o chefe do executivo”, justifica o corregedor que em 2019, até julho, se ausentou três vezes usando o motivo de força maior ou caso fortuito. “Existe situações que o vereador está no plenário e é contactado pelo gabinete, como já aconteceu comigo em diversas oportunidades e venho aqui atender à essas pessoas que aqui chegam, inclusive pessoas essas, que vem da área rual de Manaus então a gente tem que dar sim a essas pessoas uma atenção maior”, acrescentou Assis.
A CMM tem hoje 41 parlamentares, cada um com um salário de R$ 15 mil (Foto: Amazonas1)
Na visão de Assis os vereadores de Manaus entregam “um resultado positivo à sociedade”, já que pela CMM passou projetos importantes “como a lei dos motoristas de aplicativos”. “O primeiro semestre foi de intenso trabalho nesta casa. Por aqui passaram diversas matérias devidamente aprovadas e de grande relevância para a população e posso aqui citar a regulamentação dos motoristas de aplicativo. Portanto nós estamos aqui trabalhando sim e dando uma resposta positiva a sociedade manauara”, defendeu.
O vereador disse, ainda, que a corregedoria analisa as justificativas de falta quando os vereadores fazem uso do “motivo de força maior”. Somado a isso, a corregedoria chegou a registrar a ausência dos vereadores e esses tiveram um desconto na remuneração, segundo o corregedor.
Para realizar o trabalho na corregedoria, o vereador Assis conta com a ajuda de dois servidores de carreira da CMM.
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