A representação deve ser recebida pelo TRE. (Foto: Reprodução)
A dois meses das eleições gerais, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), presidida pelo deputado e pré-candidato ao Governo do Estado, David Almeida (PSB), alcançou a marca de mais de R$ 1,224 milhão em gastos com passagens e serviços de táxi aéreo, incluindo os sete primeiros meses de 2018.
David Almeida é presidente da Assembleia Legislativa e foi governador, no ano passado (ALE)
Quatro empresas receberam os repasses, segundo dados públicos, disponíveis no portal da Transparência, do Governo do Amazonas. No portal constam nove valores consolidados, relativos a pagamentos às empresas Amazonaves Táxi Aéreo, Cleiton Táxi Aéreo, Oca Viagens e Turismo, Rico Táxi Aéreo e Manaus Aerotáxi. Em geral, os contratos são para a locação de aeronaves e aquisição de passagens aéreas.
A empresa Cleiton Táxi Aéreo (CTA) foi a que recebeu a maior fatia do recurso público: quase meio milhão até agora, considerando apenas os valores efetivamente pagos (não incluindo empenhos e liquidez).
Os R$ 452.822 foram repassados à empresa por meio de termo aditivo ao contrato 05/2014, assinado há quatro anos. A última vigência foi prorrogada por mais 12 meses, a contar de 25 de abril deste ano, se estendendo até 2019, “com base no artigo 57, inciso II,da Lei 8666/93”, conhecida como Lei das Licitações. A informação consta no descritivo do Transparência da Aleam, na aba de despesas.
Gastos gerais
O portal da Transparência também aponta que a ALE-AM já gastou, neste ano, R$ 147.185.746 para sua manutenção, despesas 20,5% maiores que as realizadas nos sete primeiros meses do ano passado, quando foram gastos R$122.106.470.
Em números reais, foram R$ 25,07 milhões a mais utilizados para manter a Casa Legislativa, o suficiente, por exemplo, para manter unidades como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ou a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), de janeiro a julho deste ano.
O orçamento autorizado para a ALE-AM, considerando o exercício vigente, é de 256,3 milhões, o equivalente a R$ 63,07 por habitante do Estado. O cálculo considera a última projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta uma população de 4.063.614 pessoas no Amazonas.
Resposta da ALE
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa informou que a Casa aumentou suas despesas porque houve aumento nos valores de repasses do Governo. Desde o final do primeiro semestre do ano passado, as receitas do Estado começaram um processo de aumento e em contrapartida a Assembleia também obteve aumento em suas receitas. Entre as causas da elevação nos gastos, está o pagamento da reposição salarial dos servidores referente aos anos de 2016, 2017 e 2018.
Com relação às aeronaves, elas atendem as necessidades de todos os deputados. Os contratos existem há quatro anos e a utilização das mesmas estavam suspensas por conta da redução das receitas, que era uma realidade até o primeiro semestre do ano passado. O presidente da ALE ficou no cargo de governador do Estado no período de maio a outubro de 2017.
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