Assembleia Legislativa aprovou a destinação de verbas do Fundo de Fomento do Turismo para custear a saúde no interior do Estado. (Foto: Divulgação Aleam)
Os 24 deputados estaduais do Amazonas gastaram, juntos, de janeiro a outubro de 2018, ano eleitoral, R$ 5,04 milhões com a Cota para a Atividade do Exercício Parlamentar (Ceap), conhecido popularmente como ‘Cotão’. O valor é R$116.371 maior que o gasto no mesmo período de 2017, o equivalente a um acréscimo de 2,3%.
O cálculo é baseado no cruzamento de dados do portal da Transparência do Governo do Estado, com as informações disponíveis no detalhamento de gastos dos deputados, postados no site da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Foto: Divulgação Aleam
O parlamentar que apresentou o maior gasto da verba foi Adjuto Afonso, líder do PDT na Casa. Ele alcançou a marca de R$ 256.954, em dez meses. Atrás dele estão Augusto Ferraz (DEM), com R$256.887; Francisco Gomes (Progressista), com R$ 256.592; e Sebastião Reis (PR), com R$ 256.578. Serafim Corrêa (PSB) continua sendo o que menos gastou.
A assessoria do deputado Adjuto Afonso enviou nota informando que “todo parlamentar tem base no interior e é um fiscal do Executivo, não atuando apenas no Legislativo. O deslocamento para o interior requer gastos com avião, alimentação, hospedagem, inclusive para a equipe que o acompanha. Muitas vezes ainda tem que dispor também de lancha para chegar às comunidades mais distantes, nas zonas rurais dos municípios. Tudo tem um custo, quem conhece o interior tem noção das dificuldades de logística, e nada foi gasto fora do estabelecido pela cota”
Valor total
O valor disponível para cada parlamentar utilizar ao longo dos doze meses do ano, totaliza R$308.364 e é empenhado no início do exercício. Eles podem utilizar, juntos, até R$ 7,4 milhões, em 2018, incluisive durante o recesso parlamentar. Após a realização dos gastos, basta apresentar os comprovantes e os valores são reembolsados pela Casa Legislativa.
A Ceap é regulamentada na Aleam pela Resolução nº 460, de 20 de outubro de 2009 e suas alterações. Os valores disponibilizados podem ser aplicados em combustíveis, consultoria jurídica, material de expediente, passagens aéreas e terrestres, locação de imóveis, fretamento fluvial e de veículos, entre outros.
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