Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi denunciado nesta quinta-feira, 23, pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa dois).
A ação foi apresentada no âmbito da chamada Lava Jato Eleitoral, um desdobramento da operação no estado. Diante da acusação, a Justiça decidirá agora se aceita a denúncia. Em caso positivo, Alckmin se tornará réu e passará a responder a processo.
De acordo com a Promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes de 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014. Ele foi eleito nas duas ocasiões.
Além do ex-governador, foram denunciados Marcos Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB, Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor de Alckmin, e ex-executivos da Odebrecht que firmaram acordos de colaboração com o Ministério Público.
As investigações foram iniciadas com base nas delações da Odebrecht e aprofundadas com outros elementos de prova pela Polícia Federal. Também prestou depoimento ao Ministério Público Sérgio Brasil, ex-diretor do Metrô que fechou acordo de delação premiada.
Na semana passada, o ex-governador foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita da prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. Com base nessas apurações policiais, os promotores apresentaram a denúncia.
A acusação do Ministério Público diz que os recursos não foram registrados nas prestações de contas eleitorais de Alckmin, que teria solicitado e recebido vantagens indevidas pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht (o setor de propina) por meio de doleiros.
“Esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo”, diz a Promotoria.
Em 2010 e 2014, o grupo Odebrecht não podia fazer doações eleitorais porque controlava a concessionária que administra a rodovia Dom Pedro 1º e porque participou do consórcio de construção da Linha 6 do Metrô (obra que segue paralisada).
Segundo a Promotoria, o intermediário dos pagamentos em 2010 era Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, conforme foi descrito pelos delatores da Odebrecht. Alckmin tinha o codinome “Belém”.
Adhemar não foi denunciado porque já tem mais de 70 anos e eventuais acusações contra ele estão prescritas.
Já em 2014, foram 11 repasses, que, segundo o Ministério Público, foram intermediados pelo tesoureiro da campanha, Marco Antônio Monteiro.
“A quebra de sigilo telefônico trouxe ao inquérito da Polícia Federal, base da denúncia do Ministério Público Eleitoral, a comprovação de que o celular da esposa do tesoureiro (ele usava o aparelho) e o telefone de Luiz Antonio Bueno Junior, do Grupo Odebrecht, estavam na área da mesma Estação Rádio Base nos dias em que houve negociações para as transferências irregulares”, diz o Ministério Público.
A denúncia foi apresentada pelos promotores Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira.
O PSDB, partido que comanda o governo de São Paulo desde 1995 -à exceção de breves períodos em que vices de outras legendas assumiram a gestão-, virou alvo de uma série de ações do Ministério Público e da Polícia Federal no último mês.
No dia 3, o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador e senador José Serra e sua filha Verônica sob acusação de lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, foram feitas movimentações financeiras ligadas ao tucano entre 2006 e 2014.
Na terça (21), a Polícia Federal deflagrou uma operação ligada à suspeita de caixa dois na campanha de Serra nas eleições de 2014, quando ele se elegeu ao Senado. Ele sempre negou ter cometido irregularidades.
(*) Com informações da Folhapress
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