Manaus, 20 de abril de 2024
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Política

Marcelo Ramos recomenda análise do processo de cassação de deputado

Ramos sugeriu que seja aberto um processo de cassação no Conselho de Ética contra o petebista, o que pode ser feito pela Mesa da Câmara.

Marcelo Ramos recomenda análise do processo de cassação de deputado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Após a Câmara dos Deputados ter derrubado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que afasta o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), acusado de corrupção por desvio de recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba – o relator da proposta, Marcelo Ramos (PL), sugeriu que seja aberto um processo de cassação no Conselho de Ética contra o petebista, o que pode ser feito pela Mesa da Câmara.

Marcelo, que votou a favor da suspensão do afastamento do deputado Santiago, justificou o voto dizendo que a manutenção do afastamento por decisão cautelar, representaria uma verdadeira cassação prévia do mandato, que, segundo ele, contraria a Constituição.

“O plenário não acatou a decisão do STF, sem previsão legal de suspender o mandato do deputado sem prazo, mas o plenário não adentrou o mérito, pelo contrário, no mérito, o plenário aprovou o meu relatório recomendando que a Comissão de Ética apure o mérito e, se confirmadas as denúncias, puna o deputado por quebra de decoro”, explicou Marcelo Ramos.

Dos 513 deputados federais, 233 deputados votaram contra a suspensão, 170 a favor,7 abstinências e 101 ausências. Já dos cinco deputados da bancada amazonense que participaram da votação, quatro votaram contra a suspensão, contrariando o relator Marcelo Ramos. Atila Lins (PP), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) não participaram da votação.

“Não existe mais espaço para práticas como essas”

Segundo o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos), que contrariou a orientação do partido, seu voto foi a favor da suspensão do afastamento do deputado Wilson por entender que não existe mais espaço para práticas como essas.

“Não poderia votar de outra forma se não fosse a favor da suspensão, no País que vivemos hoje não existe mais espaço para práticas como essas. As investigações estão sendo feitas, se for inocente retoma seu lugar merecido pelos votos que teve, se não, terá que pagar pelo que fez”, afirmou Neto.

O deputado Pablo Oliva (PSL) votou contra a suspensão do afastamento do parlamentar por entender que há indícios robustos de corrupção.

“Votei pelo afastamento. Apesar da decisão do Ministro Celso de Mello ser individual (e não do Plenário do STF) e não ter havido contraditório ao parlamentar, vi nas denúncias robustos indícios de corrupção no caso”, disse o parlamentar.

José Ricardo (PT) também votou contra a suspensão do afastamento de Wilson Santiago.

“Votei a favor da cassação do mandato. Embora ele ainda não tenha sido julgado em definitivo”, defendeu o petista.

“Fui contra a orientação do meu partido”

Já o deputado federal Bosco Saraiva, contrariou o Solidariedade e também votou contra a suspensão do afastamento de Wilson Santiago.

“Contrariando o meu partido Solidariedade, votei pela manutenção do afastamento do deputado acusado”, disse Bosco.