Manaus, 29 de março de 2024
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Manchete

Pedido ao STF condiciona posse de Amazonino ao julgamento de ADI

Pedido ao STF condiciona posse de Amazonino ao julgamento de ADI

A decisão foi tomada durante sessão do TRE-AM. (Foto: Reprodução)

O deputado estadual Abdala Fraxe é presidente do Partido Podemos, no Amazonas (Foto: Divulgação/Aleam)

Da Redação

Enquanto Amazonino Mendes briga na justiça para conseguir ser empossado o mais breve possível no cargo de governador, seus adversários estão usando todos os recursos para impedir a posse, marcada oficialmente para o dia 10 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

Mais uma vez o Diretório Nacional do Podemos ingressou com um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do governador eleito até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525.

A ADI 5525 deverá ser julgada na próxima sexta-feira (5) e os ministros do STF podem decidir que a eleição suplementar seja anulada e haja uma nova eleição indireta na Assembleia, já que a ação diz respeito como fica o comando do Estado após cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, como houve com José Melo (Pros).

O pedido do Podemos foi feito ao ministro Ricardo Lewandowski e o partido alega “grave conflito de competência entre os Poderes” com a diplomação dos eleitos, na segunda-feira (5), deixando a situação do Estado indefinida.

“Visando evitar os confrontos institucionais entre os Poderes no Estado do Amazonas, requer a Vossa Excelência que sejam apreciados os fatos aqui registrados e ainda que seja determinada a imediata suspensão de todo e qualquer ato relativo à posse dos eleitos nos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas até o julgamento definitivo deste Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5525”, diz a petição.

Mais tempo

Com a posse adiada do dia 5 para o dia 10, o Podemos, partido do atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Abdala Fraxe, ganha tempo impedindo que Amazonino assuma o cargo antes do julgamento na ADI 5525

No dia 30 de agosto, logo após o resultado da eleição suplementar, o diretório do Podemos entrou com duas medidas cautelares no STF pedindo a suspensão da diplomação de Amazonino Mendes (PDT) e  de Bosco Saraiva (PSDB).