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28 de outubro de 2020
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Programa que facilita acesso da população a processos legislativos completa 1 ano na CMM

Além de agilizar a tramitação dos processos legislativos, o programa Interlegis possibilita que os documentos físicos da CMM sejam digitalizados e substituídos

Programa que facilita acesso da população a processos legislativos completa 1 ano na CMM
Foto: (Robervaldo Rocha/CMM)

O programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, completa um ano de implantação neste mês de setembro, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Além de agilizar a tramitação de todos os processos legislativos e administrativos, a ferramenta virtual tem possibilitado que os documentos físicos da Casa sejam digitalizados e substituídos de forma gradativa, por meio do Sistema de Apoio a Processo Legislativo (SAPL).

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De acordo com o presidente da CMM, Joelson Silva (Patriota), o objetivo é dar maior transparência e celeridade aos trabalhos, coordenados pela Diretoria Legislativa (DL), que também visam reduzir despesas e permitir que a sociedade tenha acesso a informações sobre tramitação dos projetos de lei, indicações, requerimentos, entre outros.

Como resultado dessa agilidade, as matérias legislativas referentes aos meses de 2020 já estão atualizadas e disponíveis para consulta no site do Poder Legislativo. Até o momento, foram apresentados 1,5 mil Requerimentos, 586 Indicações, 304 Moções e 301 Projetos.

“As informações estão lá, para que todos vejam e avaliem o esforço que nós, vereadores e equipe, temos feito para tornar cada vez mais produtiva, a nossa presença aqui nesta Casa. Agradecemos o empenho dos nossos servidores e ao Senado Federal, por nos possibilitar realizar tudo isso, sem nenhum custo”, disse Joelson Silva.

Em relação aos dados dos anos anteriores, a DL já iniciou a atualização das informações referentes a 2019, 2018 e 2017, para que, em breve, a população também possa acessá-las.

Acesso

Todas as matérias discutidas em Plenário e nas demais comissões estão disponíveis para o cidadão no ícone “SAPL CMM”, localizado no lado direto do site da CMM (www.cmm.am.gov.br).

O interessado só precisa clicar no ícone “SAPL CMM” para o acesso direto às informações da Mesa Diretora, Comissões, Parlamentares, Pautas das Sessões, Sessão Plenária, Matérias Legislativas, Normas Jurídicas, Relatórios, dentre outras opções disponibilizadas.

Passo a passo

Para acompanhar qualquer projeto de lei, emenda parlamentar, indicação, requerimento, moção, entre outras matérias, o cidadão precisa clicar em “SAPL CMM”, depois “Matérias Legislativas” e, em seguida, selecionar o tipo de matéria legislativa, número e ano da proposta e finalizar em “Pesquisar”. A verificação também pode ser realizada pelo nome do autor da proposta. Para isso, o cidadão clica em “SAPL CMM”, em seguida “Pesquisar Autor”, na janela seguinte é só digitar o nome do autor do que se deseja pesquisar.

(*) Com informações da CMM

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