Um Projeto de Lei (PL), que se for votado e aprovado, pode impedir o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de se candidatar à presidência em 2022 está engavetado na Câmara dos Deputados.
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O projeto, apresentado na Câmara dos Deputados em novembro de 2019, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, visa estabelecer novos prazos de desincompatibilização para cargos que se submetem à vedação constitucional de filiação partidária, como é o caso de juízes e membros do Ministério Público.
Rodrigo Maia tem avaliado votar, ainda em fevereiro, a urgência desta proposta. Ela será analisada, inicialmente, na Comissão de Constituição e de Justiça.
O líder do Podemos na Câmara, deputado federal José Nelto (GO), acredita que o projeto é uma manobra de líderes políticos para retirar o ministro da Justiça, Sergio Moro, das eleições de 2022.
“Haverá uma queda de braço dura contra quem quer prejudicar o ministro Sergio Moro”, adverte Nelto.
(*) com informações do Congresso em Foco
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