Manaus, 29 de março de 2024
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Manaus, 29 de março de 2024

Política

Redução do ICMS dos combustíveis gera debate na Assembleia

Redução da alíquota do ICMS de combustíveis foi debatida na Assembleia e vários segmentos apresentaram algumas propostas para diminuir o custo

Redução do ICMS dos combustíveis gera debate na Assembleia

Foto: Marcelo Araujo/assessoria

Redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do preço do combustível, no Amazonas, foi discutida em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), na tarde desta  quarta-feira, 19. 

Segundo um dos autores da propositura, o presidente da ALE-AM Josué Neto (sem partido), o presidente Jair Bolsonaro tem se posicionado nos últimos 15 dias sobre o tema e está disposto a solucionar o problema no país.

 

Leia mais

 

Petrobras eleva preço da gasolina em 3% pela primeira vez no ano 

O presidente do Movimento Conservador do Amazonas, Sérgio Brusque, disse  que no estado, apenas 6 mil pessoas consomem o Gás Natural Veicular (GNV), é que a carga tributária deveria ser reduzida para estimular o consumo.

“O movimento conservador sugeriu que haja redução de tributos sobre os insumos de GNV, que hoje, somam 71%. O quite a gás custa mais de R$ 5 mil. Como vamos estimular o consumo do GNV? Com o aumento do consumo do gás, vai diminuir a procura pela gasolina e, automaticamente vai cair o  preço da gasolina. É lei da procura e da oferta”, sugeriu o movimento.

“Não há como negar uma discussão técnica”, diz Corecon-AM

Conforme o presidente  dos Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon -AM), Francisco de Assis Mourão Júnior, não é possível zerar o ICMS, mas não há como negar uma discussão técnica sobre a redução.

“Não é possível zerar o ICMS, mas não há como negar uma discussão técnica. Nossa proposta é criar um grupo de trabalho para podermos construir uma proposta a ser debatida sobre o imposto e como ele pode ser exonerado, fomentado outros grupos econômicos. Devemos baixar a alíquota sim, mas de forma justa e que não prejudique os serviços do estado”, disse Mourão.

 

Motoristas de APP reclamam

 

O motorista de aplicativo Robson Goiabeira comentou que a autonomia do carro, abastecido com R$ 50 de gasolina, fica seriamente comprometida o que prejudica o trabalho da categoria. A categoria defende a redução do ICMS.

“Se um motorista abastecer R$ 50, com o litro da gasolina a R$ 3,89, vai dá 12,8 litros. Com a alta dos combustíveis, se eu pegar esses mesmos R$ 50 com o litro da gasolina a R$ 4,79, os litros caem para 10,4 litros, ou seja mais de 2 litros a menos. Para o motorista de aplicativo isso é muito. Essa briga aqui é de toda a sociedade como um todo”, informou o motorista.

Tributos  representam 44% do valor da gasolina

O Serafim Corrêa (PSB) informou que os tributos cobrados pelos governos estaduais (29% de ICMS) e governo federal (15% de CID e o PIS/Cofins) representam 44% do valor final do litro da gasolina.

A partir desse modelo, do valor médio da gasolina, que é de R$ 4,79, R$ 2,11 (44%) resultam de tributos que vão parar nos caixas dos estados e do governo federal. Sem tributos, o valor do litro seria R$ 2,68.

“Se você reduzir o ICMS e tributos federais a zero, terá gasolina de R$ 2,68″, comentou.

“O ICMS dos combustíveis no Amazonas equivale a 20% da arrecadação do ICMS do Amazonas, ou seja, R$ 2 bilhões. Isso corresponde há 10% da arrecadado no estado. Isso abriria um rombo no orçamento que prejudicaria a tudo e a todos”, explicou Serafim.

Segundo o parlamentar, se resolvessem reduzir pelo menos a metade desses tributos, que é 22%, a gasolina custaria R$ 3,73.

Para Serafim, caminhoneiros, motoristas de aplicativos, vans, mototaxistas, entre outras categorias, além da própria sociedade civil devem ser recebidos pelo governo do estado.

“Entendo que o governo do estado deve receber os caminhoneiros, conversar com eles e buscar um entendimento. Dizer se é possível ou se não é possível”, explicou.

 

Sindipetro aponta outro problema

O diretor do  Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo (Sindipetro) do Amazonas, Amapá, Maranhão e Pará, Agnelson Camilo da Silva, participou da audiência e disse que o problema no aumento dos combustíveis não está só no ICMS.

“Discutir ICMS não é o x da questão. O problema é que internacionalizaram os preços. Se o dólar sobe, o combustível vai lá pra cima. Temos condições de diminuir esses preços e subsidiar os combustíveis. A lei diz que pode ser subsidiado até 94%”, disse Silva.

 

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Petrobras

ANP diz que preço no AM é menor 

O assessor técnico  da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Vladimir de Souza Costa, disse que o Amazonas tem o preço médio do combustível inferior ao do resto do país.

“O papel da ANP é apresentar o comportamento dos preços dos combustíveis. O Uruguai tem o combustível mais caro do Mercosul e o Brasil tem um preço médio, em comparativo com o resto do Mercosul. A média do preço do combustível do Amazonas é inferior ao resto do país”, informou.