Senado vota MP que permite corte salarial durante a pandemia
28 de novembro de 2020
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Senado vota MP que permite corte salarial durante a pandemia

Medida provisória que autoriza o corte temporário de rendimentos e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus deve entrar, hoje, na pauta do Senado.

Senado vota MP que permite corte salarial durante a pandemia
Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Depois de adiar a discussão por falta de consenso, na semana passada, o Senado deve analisar, nesta terça-feira,16, a Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite corte temporário de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. O governo espera a decisão dos senadores para estender o programa, por decreto — possibilidade incluída pelo relator na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP).

A MP permite cortar ou reduzir jornadas e salários, com parte das perdas dos funcionários compensadas pelo governo.
No caso de suspensão total do contrato, a duração máxima era de 60 dias, prazo que se encerrou no fim de maio. Se o texto for aprovado, o governo deve ampliar para mais 60 dias. Dessa forma, os funcionários poderão receber o benefício até o fim de julho.
Os cortes temporários de 25%, 50% ou 70%, que poderiam ser feitos por 90 dias, devem durar mais um mês, pelo que dizem técnicos do governo. Ou seja, também até julho. Se o Senado aprovar a versão proposta pelos deputados, o presidente Jair Bolsonaro poderá estabelecer novos prazos por decreto, a qualquer momento, desde que não ultrapassem o período de calamidade pública — até 31 de dezembro de 2020.

Desoneração
A versão que recebeu aval dos deputados em 28 de maio traz regras mais favoráveis às empresas. Após negociações com líderes partidários, Orlando Silva decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2021. O prazo inicial era até 31 de dezembro de 2020.

A medida libera empregadores do desconto de 20% à Previdência Social, desde que eles contribuam com 1% a 4,5% do faturamento bruto. A desoneração beneficia 17 setores da economia, como construção civil, transportes rodoviário e metroferroviário, comunicação, segmentos de calçados, tecnologia da informação, call center e têxtil.

 

 

(*) Com informações do Correio Braziliense.

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