Manaus, 25 de abril de 2024
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Manaus, 25 de abril de 2024

Política

Veja como votaram os deputados do AM no projeto de terceirização

Veja como votaram os deputados do AM no projeto de terceirização

Camara deputados

A bancada de deputados federais do Amazonas se dividiu na votação, no  Plenário da Câmara dos Deputados que aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas, Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será enviado à sanção presidencial.

A matéria foi aprovada com parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que excluiu do texto uma anistia para as empresas – tanto contratantes quanto de terceirização – relativa a multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não compatível com a nova lei.

Outra mudança no parecer, relacionada ao trabalho temporário, inclui trecho da redação aprovada anteriormente pela Câmara para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.

Veja como votaram os deputados federais do Amazonas no projeto de terceirização dos empregos

Alfredo Nascimento

PR

Não

Arthur Virgílio Bisneto

PSDB

Não

Átila Lins

PSD

Sim

Conceição Sampaio

PP

PpPtnPhs…

Não

Hissa Abrahão

PDT

Não

Pauderney Avelino

DEM

Sim

Sabino Castelo Branco

PTB

PtbProsPsl

Sim

Silas Câmara

PRB

Sim