Há três leis federais sobre o assunto, que garantem o benefício a estudantes, jovens de baixa renda, pessoas com deficiência e adultos com mais de 60 anos
Christian de Castro Oliveira responderá por crimes de falsidade ideológica, estelionato e crime contra a ordem tributária
Justiça avaliou que houve 'discriminação' contra projetos por parte do governo. O edital de chamamento para TVs públicas foi censurado por conter conteúdo LGBT
Após a publicação da Lei 12.485/2011, conhecida como Lei da TV Paga, o mercado de audiovisual foi incrementado em todo o Brasil, chegando a 5.759 produtoras independentes no país em 2016. Os dados do setor foram apresentados hoje (11) pela ...
A decisão da Agência Nacional de Cinema (Ancine) de investir no segmento de audiovisual para TVs públicas foi correta e precisa ser aprofundada, pois estados e capitais assumiram a política de audiovisual como elemento central da gestão cultural que desenvolvem. ...