As reduções são alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, em caráter liminar, partes dos decretos
Dados são do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Figueiredo
Desde 2020, a Lei estadual n° 5.145 proíbe as concessionárias de suspender os serviços de água e energia por falta de pagamento no Amazonas
Bolsonaro diz que as medidas adotadas pelos estados são contrárias a princípios estabelecidos pela Lei de Liberdade Econômica, de 2019
A perda estimada é de R$ 6 bilhões. Mesmo as empresas que já migraram parte das suas operações para o digital não conseguiram elevar o faturamento ao ponto de suprir as perdas com as lojas físicas fechadas
A medida é para as propostas que precisam de alterações, devido aos decretos governamentais para enfrentamento da covid-19
Raul Jungmann pediu 'urgente intervenção' dos ministros do STF para impedir que o pior aconteça
Entre as mudanças, os profissionais de instituições de Segurança e Ministérios Públicos, com direito de porte, poderão adquirir até seis armas de uso restrito
Amaturá, Pauini e São Paulo de Olivença também estão em estado de emergência; no interior, são 61 municípios com óbitos confirmados por covid-19