Fux afirma que a ação direta de inconstitucionalidade questiona a validade de norma estadual e viola o direito fundamental à saúde e a higidez das receitas públicas.
Três jovens presas agrediram funcionários após serem flagradas tentando furtar ovos de páscoa.
Para a retomada das aulas, segundo o MEC, as instituições deverão adotar um 'protocolo de biossegurança' contra a propagação do coronavírus
A cobertura é obrigatória quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável covid-19.
Fábio Porchat, que interpreta o interesse romântico do Jesus de Gregório Duvivier na produção, disse que por ora o grupo não vai se pronunciar.
Marisson foi candidato a vereador nas eleições municipais de 2016, em Manaus, e obteve 773 votos
Justiça desativou Compaj semiaberto em abril de 2018, e determinou que Seap apresentasse uma proposta de construção de nova unidade
A primeira norma prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica
Para o autor da proposta, trabalhadores são constrangidos por não poderem usar os elevadores sociais. Será estabelecida uma multa para quer descumprir a lei