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15 de maio de 2021
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Deputados não temem covid-19 e aglomeram em comícios e carreatas no interior do Amazonas

Os deputados federais e estaduais participaram de comíssios, carreatas e passeatas que descumpriam as medidas de prevenção contra o ...

Ministro retira foro especial de membros do MP-AM e DPE-AM

Ministro Luís Roberto Barroso considerou a medida ilegal, pois não há previsão na Constituição Federal

DPE abre agendamento para 2º Mutirão Virtual de Atendimentos

DPE-AM vai atender casos de pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, união estável, divórcio litigioso, investigação de paternidade ...

Consumidores pedem indenização por atraso na entrega de imóveis em Iranduba

Segundo a ação, os dois condomínios residenciais já tiveram suas datas contratuais de entrega ultrapassadas e ainda não foram ...

Em encontro virtual, professores debatem abordagem da Lei Maria da Penha nas escolas

Professores, gestores e demais servidores da educação receberão orientações sobre como explorar, da melhor forma, questões sobre a lei

Covid-19: Recomendação pede que Estado e Município reforcem fiscalizações na Ponta Negra

Segundo a recomendação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em caso de descumprimento, a praia da Ponta Negra deverá ...

Defensoria Pública quer explicações sobre Festival de Parintins em novembro

Bois tem cinco dias para esclarecer sobre em que estudo estão se baseando para marcar festival em novembro

Em Manaus, mutirão virtual realiza atendimento jurídico na área familiar

Os atendimentos devem ser agendados no período de 6 a 9 de julho

Defensoria Pública defende ‘lockdown’ em Humaitá para conter avanço da covid-19

Número crescente de casos e óbitos, além da estrutura frágil de saúde no município preocupa órgão

TIM pagará indenização de R$ 2,5 mil para cliente que não solicitou serviço da operadora

Acordo por meio da DPE-AM garantiu o cancelamento do contrato indevido.

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