Contrato era de R$ 705 mil e, quando foi prorrogado, aumentou para R$ 775 mil na gestão do presidente da Casa, David Reis
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela Promotoria de Justiça de Caapiranga, obteve decisão liminar em Ação Civil Pública que estabelece um estrito controle dos saques e transferências de recursos federais, estaduais e de convênios destinados ao município, ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) obteve decisão judicial liminar em Ação Civil Pública (ACP) que obriga o Município de Manaus e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) a garantirem a representatividade democrática no Conselho, órgão que tem ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 81ª PRODECON – Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou de ofício, no último dia 09, o Procedimento Administrativo nº 015.2018.000001, com objetivo de acompanhar ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Manacapuru, visando a anulação de quatro processos seletivos simplificados (PSS) realizados em 2017. A ACP decorre do descumprimento de Recomendação emitida no dia 4 ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 47ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Massas Falidas, anunciou, no último dia 12, que vai recorrer à Justiça para impedir o ingresso de novos alunos na Fundação ...