Procurador responsável diz que ex-ajudante de ordem não cometeu crime.
As inscrições serão admitidas exclusivamente via internet, pelo prazo de 30 dias, entre 0h do dia 21 de janeiro e 23h59 do dia 19 de fevereiro
As contas haviam sido bloqueadas anteriormente em razão de não pagamento direto de valores executados por autor de ação trabalhista
De acordo com indígenas, garimpeiros seriam responsáveis pelo assassinato do líder Emyra Waiãpi, na semana passada.
O cumprimento deve ser imediato.
O procurador Leonardo de Faria Galiano justificou a abertura do inquérito citando declarações do ministro do Meio Ambiente
Os procuradores afirmam ser importante 'ressaltar que alguns fuzis semiautomáticos continuam sendo de posse permitida por qualquer cidadão, assim como espingardas e carabinas, pois são armas portáteis de uso permitido'
A Procuradoria ressaltou que "as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados"
Nos autos da Ação Civil Pública, é apontado que o prédio onde se localiza a Fundação conta hoje com mais de 100 anos de existência.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito do município de Novo Airão, Rosivaldo Souza dos Santos (Rede), que pede a suspensão de um procedimento licitatório com o objetivo de ...