De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.
O desembargador Azuma Nishi, relator do processo, concluiu que a convivência das duas empresas é "inviável".
Projeto estava quase aprovado, quando Allan Campêlo pediu vistas.
O evento aconteceu horas após a apresentação da cantora, na final da Libertadores em Montevidéu, no Uruguai
Houve 24 decisões favoráveis ao governo e contra a paralisação prevista para 1º/11, segundo levantamento do Ministério da Infraestrutura
A prefeitura de Tapauá pretendia realizar a '1ª Feira da Agricultura Familiar' neste sábado e também no domingo no município
A proposta visa combater a malversação dos recursos públicos por empresas administradas por políticos e seus parentes
Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais
Alexandre de Moraes considerou que a legislação representa riscos à proteção ambiental e afronta a competência da União
