Caso a decisão seja descumprida, a prefeitura de Urucurituba e a banca organizadora do edital devem pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
O processo licitatório promovido pela Prefeitura de Manaus previa o registro de preços para eventual fornecimento de peças gráficas.
A suspensão veio depois de pedido do presidente Lula, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados
Dados mostram que o programa continua beneficiando a população mais pobre, a mais afetada pela crise causada pela pandemia, e que sua interrupção ou diminuição traria impacto especialmente aos mais vulneráveis
A notícia da desistência já vinha circulando. Interlocutores diretos de Eduardo afirmaram que é "zero" a chance de Bolsonaro enviar a indicação em 2019
Foram 34 CNHs suspensas e 31 cassadas, todas por infrações causadas na capital amazonense. As suspenções podem ser de até 2 anos.