Os vereadores de Manaus Dione Santos, Joelson Silva e Ivo Neto, eleitos pelo Patriota, devem ser manifestar junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por suspeita de fraude nas eleições municipais de 2020. A determinação foi do juiz Rogério José da Costa Vieira, da 1ª Zona Eleitoral, na última sexta-feira (5).
O denúncia foi feita pelo ex-vereador Isaac Tayah, derrotado no pleito do ano passado, que moveu processo de impugnação de mandato contra os parlamentares eleitos, uma vez, que segundo ele, “a cota de gênero foi preenchida de maneira meramente formal, configurando-se fraude.”
Na ação, Tayah também pede à Justiça Eleitoral o afastamento liminar dos vereadores do cargo. Em seu despacho, o juiz acautelou-se do pedido e determinou a intimação dos parlamentares no prazo de um dia.
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Após a decisão, o Portal AM 1 entrou em contato com os vereadores citados no processo de impugnação movido pelo ex-vereador Isaac Tayah. Eles negam qualquer irregularidade e afirmam que todo o processo eleitoral respeitou os padrões de conduta partidária exigida por lei.
Para o vereador Ivo Neto (Patriota), o partido cumpriu rigorosamente o disposto no artigo 10, § 3º da Lei nº 12.034/2009, pois dos 62 candidatos que concorreram pelo partido, 19 eram mulheres, correspondendo, portanto, 30,65% de candidaturas do gênero feminino.
“Ele demandou a mesma impugnação contra outros partidos partidos, tentando dessa forma, alterar o resultado das urnas. É um direito que o assiste e eu estou completamente tranquilo, pois cumpri rigorosamente com todos os requisitos eleitorais e em nenhum momento, se aponta ilícito praticado por mim na impugnação”, declara o vereador.
Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva declara que candidaturas são feitas de derrotas e sugere que o impugnante deveria “aprender a perder”.
“Acredito que você tem que saber ganhar e perder uma eleição. Vereador é um cargo de quatro em quatro anos, você tem que passar pelo crivo da população, não é emprego vitalício. Já ganhei e já pedi eleições e nunca criei problemas para ninguém”, disse.
Também alvo da ação, o vereador Diones Carvalho não respondeu as tentativas de contato da reportagem a respeito do assunto.
Além dele, Isaac Tayah movimenta processos de impugnação contra os vereadores Fransuá (PV) e Peixoto (PTC), com a mesma prerrogativa de fraude em cota de gênero e possível abuso de poder econômico durante eleições.
Crime
Para esclarecer sobre o assunto, o Portal AM 1 conversou com a advogada Maria Benigno, especialista em direito eleitoral. Ela lembra que ações como esta são muito comuns em processos eleitorais, principalmente, após a realização do pleito.
“Esse tipo de ação questiona as candidaturas femininas, como todo processo eleitoral exige 30% de candidaturas de mulheres por partido, alguns colocam mulheres para apenas ‘cumprir tabela’, são as chamadas candidaturas fictícias. Normalmente, essas ações são movidas mesmo depois que as eleições terminam, quando se é apurado as candidaturas”, detalha a especialista.
A prática de atos de fraude em cota de gênero é identificada, normalmente, por candidatos adversários que se sentiram prejudicados em um processo eleitoral e, percebendo que as candidatas que cumprem a tabela de cota não receberam quase nenhum voto, eles questionam a validade das candidaturas.
“A prática é considerada crime pelo Tribunal Eleitoral e se for realmente comprovada a fraude, toda a bancada do partido, assim como todos os candidatos são parte do processo. E se for configurada a fraude, toda a chapa eleita e suplentes são cassados”, explica Maria Benigno.
Veja o processo
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