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Vereadores estouram limite do Cotão por quatro meses consecutivos

O recurso tem como teto máximo, R$ 18 mil, que devem ser gastos com despesas mensais vinculadas ao exercício da atividade parlamentar
Beatriz Araújo – Portal Amazonas 1*
• Publicado em 10 de junho de 2021 – 08:10

MANAUS (AM) – Apesar de possuir uma competência limitada apenas aos municípios, os vereadores possuem inúmeros direitos, salários e verbas exorbitantes, entre eles, está o uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conhecido como Cotão. Em Manaus, de janeiro a abril pelo menos cinco vereadores estouraram o limite mensal do Cotão com gastos injustificáveis para o período.

O recurso tem como teto máximo, R$ 18 mil, que devem ser gastos com despesas mensais exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, como indica a Lei n° 437/2016. Entre elas, pagamento de telefonia móvel, serviços postais, locação de moveis equipamentos, materiais de expediente e suprimentos de informática, assinatura de publicações, até o limite mensal de 5% do valor da cota; locação ou fretamento de embarcações e veículos automotores, até o limite mensal de cinquenta por cento do valor da cota, entre outras despesas.  

Segundo levantamento feito pelo Portal Amazonas 1 no site oficial do parlamento municipal, SAPL/CMM, mesmo com as atividades legislativas da Câmara Municipal suspensas em janeiro, devido ao recesso parlamentar, dos 41 vereadores, 26 usaram a verba em janeiro. No entanto, o que chama atenção é que pelo menos cinco parlamentares estouraram a cota de janeiro a abril deste ano, entre eles estão o presidente da Casa, David Reis (Avante), Elan Alencar (Pros), Lissandro Breval (Avante), Raulzinho (PSDB) e Sandro Maia (DEM).

Veja os gastos abaixo:

Leia mais: Em seis meses, vereadores trabalharam apenas 47 dias em Plenário

Entre as principais despesas registradas no SAPL, está o gasto com combustível, locação de veículos e divulgação da atividade parlamentar. O vereador Elan Alencar, por exemplo, totalizou uma despesa de R$ 22.400 em combustível nos primeiros quatro meses do ano.

De acordo com o parlamentar, a despesa é reflexo de sua atuação durante a crise do oxigênio que ocorreu em janeiro na capital.

“Sou vereador de bairro, então minha atuação é para auxiliar a comunidade. Os gastos com combustíveis em janeiro ocorreram uma vez que levamos as pessoas aos hospitais, rodamos a cidade transportando oxigênio e procurando o gás também. Em relação aos demais despesas, nós, vereadores, temos muitas atuações, por isso temos gastos como estes e tudo está dentro da lei. O que eu estou utilizando é o que está dentro da lei”, explicou Elan Alencar.

Somente neste ano, os 41 vereadores já receberam R$ 2.952.00 e gastaram R$ 2.399.328,77. Cada parlamentar recebeu R$ 72 mil e os parlamentares já gastaram praticamente toda a verba. Com exceção de David, que deixou R$ 39,14 nos cofres. Com isso, os outros quatro parlamentares gastaram juntos R$ 359.960,86.

Em respostas aos gastos, a equipe de comunicação do vereador Sandro Maia limitou-se a dizer que foram devido a “muito trabalho” do parlamentar. Já a assessoria do vereador Raulzinho informou que o parlamentar foi eleito três vezes como o mais atuante e destacou que os gastos com combustível foram usados para ajudar famílias vítimas do Covid-19 através do projeto SOS Covid-19.

Questionados pelos gastos do Cotão pela equipe de reportagem, os demais vereadores citados na matéria na justificaram suas despesas.

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