Deputado federal Alberto Neto ao lado do presidente Jair Bolsonaro (Divulgação)
Capitão da reserva na Polícia Militar (PM), o deputado federal Alberto Neto (Republicanos) recebeu um salário médio de R$ 22 mil no cargo de diretor de Pessoal da PM, de janeiro a agosto deste ano, sem nunca ter cumprido um dia de expediente, já que ele se dedica à função eletiva em Brasília, e tem uma remuneração mensal de R$ 33.763,58.
A Constituição Federal legitima Alberto Neto a receber os proventos em dobro, mas na função de origem, como avaliaram juristas consultados. No serviço público, o cargo de chefia é comissionado e concedido a quem desempenha efetivamente a função, e no caso do deputado, o ‘plus’ no salário era de pelo menos R$ 10 mil mensal, somando R$ 80 mil, em oito meses.
Em setembro, o deputado teve o salário na PM reduzido a R$ 13,4 mil, segundo o decreto publicado no Diário Oficial, no último dia 18. A mudança ocorreu dias após a descoberta do recebimento dobrado ‘viralizar’ na internet com a matéria do Portal ‘Radar Amazônico’, ‘comprometendo’ a imagem dele, que é apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro (PSC).
Ameaça
Surpreso com a exposição dos dois salários, pagos com dinheiro público, Alberto Neto chamou o material jornalístico do portal – elaborado com base nos dados dos portais da transparência – de ‘fake news’ e ameaçou mandar prender o repórter que escreveu o texto, o jornalista Kleiton Renzo.
Explicação
A coluna teve acesso à resposta de Alberto Neto para a informação sobre o salário dobrado, na qual sua assessoria afirma que o capitão não irá devolver os valores, porque “cumpre a legislação pátria e não incorreu em improbidade administrativa”.
Decreto
O decreto municipal que prevê o pagamento exclusivo em cartão magnético nos ônibus de Manaus foi tema debate entre os vereadores. Houve quem se preocupasse com a demissão de cobradores, e quem negasse os desligamentos.
Assaltos
Implantado há quase cinco anos no sistema de transporte coletivo de Campo Grande (MS), a bilhetagem exclusiva eletrônica reduziu em 82% os casos de assaltos nos ônibus coletivos, segundo a Secretaria de Segurança Pública daquele Estado.
Presídios
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assinou termo de cooperação técnica com a Policia Militar para criar um Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP) que irá atuar em situações de crise no Sistema Prisional do Amazonas.
Alerta de gestão
Na prática, o termo só oficializa a ação que já é rotina entre a Seap e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a cada registro de motim nos presídios, mas acende um alerta sobre a capacidade de gestão da empresa que administra as penitenciárias, a Umanizzare.
Repasses
Relacionada entre as prioridades de pagamentos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Umanizzare conseguiu empenhar de uma só vez R$ 11 milhões, na última quinta-feira (19). O planejamento dos repasses será tema do discurso do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), nesta terça-feira (24).
Escolas
O procurador da República, Igor da Silva Spíndola, instaurou inquérito civil para apurar condições de trabalho adequadas e que garantam a continuidade dos projetos – técnico, pedagógico e financeiro – das unidades escolares em São Gabriel da Cachoeira.
Licitação
O Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio homologou licitação para contratar a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., no valor total de R$ 6.716.836,80 para prestar serviços de limpeza e conservação hospitalar.
(*) Esse conteúdo é publicado simultaneamente na Coluna Claro&Escuro do Portal D24am e do Jornal Diário do Amazonas
