A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
Relatório da senadora Leila Barros alterou texto original do Executivo.
Para presidente do STF, é preciso preservar instituição.
Também estão previstas caminhadas e encontros com diferentes segmentos da população e atividades partidárias.
Quebra de sigilo revelou supostos diálogos entre Vorcaro e o minsitro.
Proposta, que está na pauta da CAE, busca ajustar os repasses federais aos custos de logística da região.
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.
Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.
O PL 2.225/2024 foi aprovado pela CMA com relatório de Alessandro Vieira e segue ao Plenário.
