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Nos primeiros dois meses de 2020, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) gastaram R$ 1,2 milhão da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado “Cotão”.
O valor representa mais de 70% dos R$ 1,5 milhão creditados aos 24 parlamentares no período.
Os dados foram apurados pelo Portal AM1 no Portal da Transparência do Legislativo.
Segundo o site da Aleam, em janeiro, os deputados gastaram cerca de R$ 522 mil da cota e R$ 687 mil no mês de fevereiro.
Gastadores
Nesse período, o parlamentar que apresentou maior gasto foi Wilker Barreto (Podemos) que zerou o acumulado da verba de R$ 65, 3 mil.
Desse total, a maioria dos gastos corresponde a pagamentos de informativos sobre atividades parlamentares com R$ 34 mil e o restante, pouco mais de R$ 31 mil, com consultorias de comunicação, jurídica e contábil.
Em seguida, aparecem os deputados Abdala Fraxe (Podemos) e Adjuto Afonso (PDT), Cabo Maciel (PL) e Dermilson Chagas (Sem Partido).
De acordo com as prestações de contas, Abdala gastou boa parte do recurso com fretamento aéreo (R$ 25 mil) e consultoria jurídica (R$ 20 mil); Adjuto também utilizou um fretamento aéreo (R$ 11 mil), consultoria jurídica (16 mil) e o restante foi dividido entre hospedagem, alimentação, passagens, locação de veículos entre outros serviços.
Conforme os dados da Aleam, entre os gastos do Cabo Maciel estão R$ 19 mil com outdoor para divulgar atividades parlamentares, R$ 18 mil com informativos com esse mesmo intuito e 7,2 mil com fretamento fluvial.
Já Dermilson, utilizou a cota para pagamentos de mais de R$ 21 mil para informativos parlamentares.
Além disso, gastou cerca de R$ 28 mil com combustíveis e material de expediente.
O restante foi pago com consultoria jurídica e comunicação.
Juntos, eles alcançaram a marca de R$ 261 mil gastos da cota de janeiro a fevereiro deste ano.
Por outro lado, os parlamentares Dra. Mayara Pinheiro (Progressista); Serafim Corrêa (PSB) e delegado Péricles (PSL) foram os que menos gastaram.
Somados, o trio de políticos gastou pouco mais de R$ 64 mil no mesmo período.
Vale destacar que mensalmente, os 24 deputados têm direito a R$ 32.677,59 de ‘cotão, cada’.
O valor foi reajustado no ano passado após aprovação dos parlamentares em sessão plenária na Casa Legislativa.
Março
Os gastos referentes ao mês de março deste ano ainda não foram divulgados no portal de transparência do Legislativo.
Procurada a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Amazonas informou que o levantamento dos dados solicitados é disponibilizado no portal da transparência, até o dia 30 de cada mês.
“Portanto, a Casa ainda está dentro do prazo de publicação para a prestação de contas”, disse em nota.
Respostas
Wilker Barreto
Sou o único deputado líder da oposição, por isso eu preciso utilizar toda a estrutura que a Assembleia Legislativa pode me oferecer para exercer o meu mandato, dentro daquilo que a lei me permite. Eu preciso de suporte jurídico, suporte contábil, material para divulgação, como panfletos, e não posso me furtar de nenhuma estrutura porque estou fazendo oposição à máquina do Governo. Então, o governo tem um canhão e eu tenho um arco e flecha.
No mês de janeiro, eu só não tive a obrigatoriedade do plenário. Mas minha equipe trabalhou full time. O jurídico, minha comunicação, minha equipe de rua e de interior não pararam. Fevereiro foi a mesma coisa. A quarentena do Coronavírus só veio em março. Com plenário ou sem plenário, o nosso trabalho não para.
No caso da oposição, temos que utilizar toda a estrutura da Assembleia, repito, dentro daquilo que a lei nos permite. Os deputados da base recebem apoio do Governo, apoio das secretarias, até mesmo para realizar uma ação social. O que é normal. Isso acaba fazendo com que haja uma economia na cota mensal que custa R$ 32 mil. Eu não tenho apoio de nada, de ninguém, pois sou oposição.
Adjuto Afonso
Todo parlamentar tem base no interior e é um fiscal do Executivo, não atuando apenas no Legislativo. O deslocamento para o interior requer gastos com avião, alimentação, hospedagem, inclusive para a equipe que o acompanha. Muitas vezes tem que dispor também de lancha para chegar às comunidades mais distantes, nas zonas rurais dos municípios. Tudo tem um custo, quem conhece o interior tem noção das dificuldades de logística, e nada foi gasto fora do estabelecido pela cota.
O valor mensal de cada cota parlamentar é de R$ 32 mil, para que o parlamentar possa desempenhar suas funções. Nos meses de janeiro e fevereiro utilizei esse recurso para visitar minhas bases no interior. Tem município que se for de barco normal leva 20 dias, como é o caso da minha região, no Purus. Além disso, tivemos despesas com material gráfico.
Abdala Fraxe
Em relação às despesas do Deputado Abdala Fraxe, cabe justificar que no mês de Janeiro, embora a Casa Legislativa estivesse de recesso, as atividades seguiram normalmente no gabinete do deputado, com atendimentos, reuniões e recebimento das demandas da capital e, principalmente, do interior.
Vale ressaltar que aproximadamente 80% da votação do parlamentar vem dos municípios do interior, para onde o parlamentar viaja constantemente. Já no mês de Fevereiro, houve o retorno das sessões legislativas e continuidade dos trabalhos.
Cabo Maciel
A assessoria informou que o parlamentar utilizou o cota nos dois primeiros meses para divulgar através de informativos e outdoor sobre a descrição de emenda parlamentar no médio e baixo amazonas. Ainda segundo ela, a partir de abril já não será utilizada a verba.
Dermilson Chagas
A assessoria do deputado não respondeu até o fechamento da matéria.
