Foto: Reprodução Facebook
Novo integrante do Partido Verde (PV) no Amazonas, o deputado estadual Orlando Cidade já teve o nome ligado à polêmicas ambientais. Ele foi o relator da ‘Lei da Tilápia’, que abre os rios da Amazônia para peixes exóticos, e um dos idealizadores da Cooperativa dos Piscicultores, Agricultores, Produtores Rurais e Extrativistas (Cooperpeixe), denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime ambiental.
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Em 2016, uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público teve como alvos a Cooperpeixe e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O processo 0007461-02.2016.4.01.3200 está em fase de audiências de instrução e ainda não há decisão proferida pela Justiça.
Segundo o MPF, a “ACP foi ajuizada em razão da instalação de atividade de piscicultura em Área de Preservação Permanente (APP), sobreposta a unidade de conservação, terra indígena e imóveis particulares, sem licença ambiental para a instalação do empreendimento, e com a prática de diversas infrações ambientais como uso de fogo sem autorização e supressão vegetal em APP”.
Outra polêmica ambiental que envolveu o nome do parlamentar está ligada à Lei da Tilápia, que previa a abertura dos rios do Amazonas para a criação de peixes exóticos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo. O parlamentar foi o relator do texto.
Segundo o jornal, Orlando Cidade produz peixes no Estado e é um dos idealizadores da Cooperpeixe. À época, após repercussão negativa de órgãos ambientais, o ex-governador José Melo (PROS) recuou e se comprometeu em reavaliar a lei estadual, retirando trechos polêmicos da lei.
Ao Estadão, o parlamentar afirmou que Estados como Rondônia, Mato Grosso, Acre e Pará criam peixes exóticos e questionou por quê no Amazonas não pode. “A tilápia é o peixe mais produzido no Brasil. Ela é produzida até no Ceará, que nem água tem”, disse.
Ainda de acordo com a publicação, o deputado disse ter sido um dos idealizadores da Cooperativa, antes chamada de Cooperfibras. “Não sei se fui presidente da Cooperpeixe, acredito que nunca fui”, disse ao jornal paulista.
Desmatamento ilegal
A Cooperpeixe também já foi acusada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) de desmatamento ilegal, uso do fogo em áreas de vegetação e construção de barragens para a piscicultura, sem licença ambiental, conforme noticiou o jornal A Crítica, em 2014.
De acordo com a publicação, a cooperativa oi enquadrada em três autos de infração, que juntos somavam R$ 502,5 mil.
Eleições
Orlando Cidade, que anunciou a saída do Podemos, deve concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, em outubro, embora diga que se tratar de algo a ser discutido. “Estamos conversando e vamos anunciar posteriormente o que faremos”, finalizou.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 4, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
Advogado por formação, o parlamentar natural de Manicoré está no segundo mandato de deputado estadual.
