Após inúmeras discussões e desentendimentos, a maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a manutenção do veto que o governador Amazonino Mendes (PDT) deu de forma integral ao Projeto de Lei nº 77/2018, que reajusta em 24,20% a remuneração dos Bombeiros e Policiais Militares do Estado.
Votaram para manter o veto, os deputados Adjuto Afonso (PDT), Augusto Ferraz (DEM), Belarmino Lins (PP), Carlos Alberto (PRB), Dermilson Chagas (PP), Dr. Gomes (PSD), Mário Bastos (PSD), Orlando Cidade (PV), Ricardo Nicolau (PSD), Sinésio Campos (PT), Vicente Lopes (PV), Alessandra Câmpelo (MDB), e Wanderley Dallas (SD).
Votaram pela derrubada do veto os deputados: Abdala Fraxe (Podemos), Cabo Maciel (PR), David Almeida (PSB), Francisco Souza (Podemos), Luiz Castro (Rede), Platiny Soares (PSB), Sabá Reis (PR), Sidney Leite (PSD), e Serafim Corrêa (PSB).
O veto do governo foi dado por causa de uma emenda que diz que, a contar de 1º de abril, seriam pagos 10,85% referente à soma da revisão geral anual das datas-bases de 2015 e 2018. A emenda também fixa os percentuais de reajuste de 4,0825%, a contar de 1º de setembro de 2018, referente à data base de 2017, e 9,27%, a contar de 2 de janeiro de 2019, relativo à revisão geral anual da data-base de 2016, e, que serão acrescidos dos percentuais relativos à revisão geral anual das datas-bases de 2019 e 2020, respectivamente. Já o Governo quer manter o projeto na forma original e pagar primeiro apenas os 4,0825% e depois os maiores percentuais.
A nova Mensagem Governamental, de nº 59/2018, foi protocolada na tarde desta quarta-feira (4), na Aleam. Nesse texto, a reposição é de 24% parcelada em três vezes. 4,8% seriam agora em abril, 10,8% em 2019 e 9,27% em 2020, as duas também no mês de abril.
O presidente da Aleam, deputado David Almeida, anunciou a votação para as 9h desta quinta-feira (5). O deputado Vicente Lopes (PV) recebeu e deu entrada na Casa, a nova Mensagem Governamental encaminhando outro PL com o texto original, que irá tramitar em regime de urgência para ser votado e aprovado sem causar prejuízo aos policiais e bombeiros militares.
