Os pagamentos correspondem ao período de registrou, de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano. (Foto: Aguilar Abecassis/Reprodução)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), pasta que dispõe de um dos maiores orçamentos da estrutura do Executivo, registrou, de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, pagamentos na ordem de R$ 72,2 milhões, contabilizando os valores relativos a empenhos feitos em 2018, e valores destinados à quitação de dívidas de exercício anterior.
Os pagamentos correspondem ao período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano. (Foto: Aguilar Abecassis/Reprodução)
Deste total, quase 67%, o equivalente a R$ 48,4 milhões, foram direcionados para duas empresas: a Construtora Etam Ltda (R$ 36,9 milhões) e a Construtora Amazônidas Ltda (R$ 11,51 milhões). Ambas pertencem ao grupo do empresário Eládio Cameli.
Os dados estão disponíveis no portal da Transparência, do Governo do Estado, e são de domínio público.
Um levantamento feito pelo Amazonas1 mostrou que os pagamentos relativos a exercícios anteriores somam R$ 51,1 milhões, quase o dobro dos pagamentos relativos a empenhos deste ano. Os empenhos são valores reservados pelo poder público, para o pagamento de dívidas programadas.
A lista da Seinfra inclui 28 empresas do ramo da construção. Algumas delas não receberam sequer uma parcela dos contratos vigentes. No caso da Etam e da Amazônidas, a maior parte repasses, R$ 39,3 milhões, está relacionada a dívidas de 2017. O restante, equivale a pagamentos do exercício vigente.
A Etam é a empresa que abocanhou o maior valor no ranking das 28. Um dos maiores valores pagos à empreiteira, foi para a obra de duplicação de 78 quilômetros da AM-070, entre Iranduba e Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus (RMM). Foram R$ 7,1 milhões que integram um contrato com valor global de R$ 279,64 milhões, celebrado em 2012.
Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou superfaturamento na obra da Avenida das Torres, cujo contrato foi celebrado entre a Seinfra e a Etam. A empresa também ficou conhecida por ter sido citada em delação premiada de um ex-executivo da Camargo Corrêa como intermediária de propinas para o hoje senador, Eduardo Braga (PMDB), quando governador, para que a empreiteira ganhasse a concorrência para a construção da Ponte Rio Negro.
No ano de 2012, o Tribunal de Contas do do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, por medida cautelar, pagamentos no montante R$ 26.955.577,52 milhões firmado entre a Seinfra e a Etam por ter sido considerado superfaturado. O contrato seria para a construção de m corredor exclusivo de ônibus na Avenida das Torres.
Já a Amazônidas foi a empresa responsável por asfaltar o Ramal do Banco, onde localiza-se o sítio que foi cenário da prisão do ex-governador cassado, José Melo (Pros), no âmbito da operação Maus Caminhos, que apurou desvios de recursos públicos na área da saúde no Amazonas.
A Seinfra tem um orçamento autorizado para 2018 de R$ 871,6 milhões, dos quais R$ 101,7 milhões, constam como pagos, sendo R$46,4 milhões do exercício vigente e R$55,2 milhões do anterior.
O Amazonas1 tentou obter informações sobre os pagamentos com a pasta, mas não obteve retorno.
